Edevaldo José De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 15001652120238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500165-21.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: C. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimada a AMP, na pessoa de seu advogado Eliane Cristine Rodrigues de Almeida, para contrarrazoar o recurso do réu. - Advs: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP) - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) - 10º andar
2. Processo 10057587120198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005758-71.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Martins Alvim - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento dos valores bloqueados nos autos em favor do exequente. No mais, traga a parte a certidão de casamento do executado, para o fim de analisar o pedido de penhora de bens em nome do cônjuge. Sem prejuízo, defiro o bloqueio de transferência de veículo automotor via sistema RENAJUD em nome do(s) executado(s): MARCELO MARTINS ALVIM, CPF 267.796.858-44 A pesquisa RENAJUD - 1 UFESP por cada pesquisa CPF - CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 434-1). Assim, sem prejuízo da ordem de pesquisa, providencie a parte, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos custos de pesquisa e impressão de informações da RENAJUD em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema RENAJUD, conforme Comunicado nº 170/2011. Intime-se. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
3. Processo 10018959520258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001895-95.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - IVAN, registrado civilmente como Ivan Celso Pinto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a resposta ao ofício (pág. 1.055), determino a expedição de novo ofício ao INSS a fim de que este proceda a suspensão do desconto da parcela com valor de R$ 525,18 (quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), referente a empréstimo consignado e/ou RMC, solicitado pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, em desfavor da parte requerente (CPF nº 004.927.618-25, nascido em 19/04/1959). Via digitalmente assinada desta decisão valerá como ofício, devendo o exequente protocolizar junto ao destinatário, comprovando-se, no processo, em 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, dizendo quais os fatos controvertidos que pretendem provar, e qual o meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar seu rol (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha) no mesmo prazo fixado para a especificação de provas, sob pena de preclusão. Ademais, poderão comprovar eventual necessidade de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II, do mencionado diploma legal. As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3. Deverão informar, também, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 10019768020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-80.2024.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Flavia Felisberto - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
5. Processo 15001652120238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500165-21.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: C. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimada a AMP, na pessoa de seu advogado Eliane Cristine Rodrigues de Almeida, para contrarrazoar o recurso do réu. - Advs: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP) - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) - 10º andar
6. Processo 10047317720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004731-77.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D., registrado civilmente como D.A.S. - - C., registrado civilmente como C.L.P.S. - C.N.C. e outro - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso. - ADV: WILDO LADEIRA MATIAZZO (OAB 236510/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
7. Processo 10028287320188260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002828-73.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.S. - C.S.P. - Esclarecemos que o estudo social será realizado no dia 30.06.2025, conforme ato ordinatório de fls. 348, cartas de intimações pessoais e agendamento pelo setor técnico às fls. 333. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), CAROLINA BELOTTO DE LIMA ACÁCIO (OAB 413202/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), KETTY ENMANUELLE ZIMMER PEREIRA (OAB 514067/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
8. Processo 10013958520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-85.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silene Ribeiro da Silva - Teofilo Santos de Oliveira e outros - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
9. Processo 10054936420228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005493-64.2022.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002116-27.2019.8.26.0541 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul/SP) - Elpidio Pereira Dias - IMFAL Blocos e Lajes Ltda e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
10. Processo 10091077720228260229
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009107-77.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - rosi, registrado civilmente como Rosineide Silva Manso - Territorial Bela Vista Sa - Vistos. Certifique a z. serventia se os documentos elencados no despacho inicial foram apresentados, intimando-se a parte autora para providenciá-los em caso de ausência. Certifique-se ainda se todos os requeridos foram citados e as Fazendas foram devidamente intimadas. Na falta, providencie-se. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), LETICIA PEREIRA SILVA (OAB 508247/SP)