Edevaldo José De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00030593220178260541
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003059-32.2017.8.26.0541 (processo principal 0004231-53.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce Fumiko Nishimoto Yada - - Moreira Favaro Sociedade de Advogados - Quiyoshi Orikasa - - Edna Maria Lima Orikasa - Vistos. A publicação do edital anunciando a alienação é de responsabilidade do leiloeiro (art. 884 e seguintes do CPC). Dê-se ciência às partes, pela imprensa, das datas designadas a fls. 1323/1328 e aguarde-se o resultado do leilão. Intime-se. - ADV: MIRELE GUIMARÃES DE FREITAS (OAB 302793/SP), ISABELA LELA FÁVARO (OAB 441567/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), ISABELA LELA FÁVARO (OAB 441567/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP)
3. Processo 00068607020228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006860-70.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - E.S.J. - Vistos. Diante da informação constante no ofício de fls. 201, que confirma a residência do executado no local, oficie-se à autoridade competente para que forneça informações atualizadas sobre as diligências realizadas. Servirá o presente como Ofício. Int. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
4. Processo 10081329120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008132-91.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.F.O. - - T.B.F.O. - R.C.O.J. - Ciência da anotação da procuração ao(s) à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
5. Processo 10013958520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-85.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silene Ribeiro da Silva - Teofilo Santos de Oliveira e outros - VISTOS... I) Indefiro por ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios para localização da parte. II) Caso pretenda a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023, de 31/01/2023. Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: Sisbajud pesquisa, Renajud, Infojud - 1 UFESP - R$ 37,02. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. III) Caso pretenda a citação por Oficial de Justiça, deverá a parte autora recolher as custas devidas. Prazo de 05 dias. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva lauda em que deferido o benefício. I-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
6. Processo 10370624020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037062-40.2022.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kodi Tominaga - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha lançada às fls. 29/35, dos bens constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de Tokio Tominaga, adjudicando aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Após certificado o trânsito em julgado, poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular a expedição do formal da partilha, no formato físico ou digital, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de cinco dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. P. I. C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
7. Processo 10041572020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004157-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andre Oliveira Alves - - Carla Gabriela Jorge de Assis - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
8. Processo 15003032920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500303-29.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500303-29.2023.8.26.0229; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. F. G. D.; Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de Lima Acácio (OAB: 413202/SP); Advogada: Andreia Pedrassa de Lima (OAB: 272821/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.