Beny Sendrovich

Processos do Advogado

1. Processo 02239007020075020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0223900-70.2007.5.02.0432 RECLAMANTE: DIDEUS AMBROSIO DE MELO RECLAMADO: ALUDESA S/A INDUSTRIAL E OUTROS (12) Ciência do retorno da Carta Precatória Id e44ed46 SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. LILIAN MARISA DE ALMEIDA OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIDEUS AMBROSIO DE MELO
2. Processo 02239007020075020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0223900-70.2007.5.02.0432 RECLAMANTE: DIDEUS AMBROSIO DE MELO RECLAMADO: ALUDESA S/A INDUSTRIAL E OUTROS (12) Ciência do retorno da Carta Precatória Id e44ed46 SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. LILIAN MARISA DE ALMEIDA OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HIPERACO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
3. Processo 21482429020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148242-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Superjet Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Agravado: CRB Projeto Cultural e Editora LTDA - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO REJEITADA. PLEITO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. 1. TEORIA MAIOR. INADIMPLÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS QUE, ISOLADAMENTE, NÃO AUTORIZAM DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 50, DO CÓDIGO CIVIL. MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE PRESSUPÕE A DEMONSTRAÇÃO DE INDEVIDA UTILIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE, COM A FINALIDADE DE FRAUDAR CREDORES OU PRATICAR ABUSO DE DIREITO. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA C. CÂMARA. 2. RELAÇÃO CIVIL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DESCONSIDERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) - Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: 231367/SP) - 3º Andar
4. Processo 10586365920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1058636-59.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058636-59.2025.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Pablo Martins Belchor; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Apelada: Societe Air France - Air France; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00174836620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017483-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1075210-97.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ziva Miriam Dolinger Gamerman - Latam Airlines Group S/A - - EL AL ISRAEL AIRLINES - Vistos, Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do saldo devedor remanescente em 5 dias, conforme planilha apresentada pelo exequente. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
6. Processo 10075326220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007532-62.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hylton dos Santos Xavier Castro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Cumpra-se o V. Acórdão. Em face do depósito realizado pelo devedor, manifeste-se o credor em cinco dias (art. 526, § 1º), apresentando o demonstrativo da diferença eventualmente devida (art. 526, § 2º). Se não se opuser, a obrigação será declarada satisfeita (art. 526, § 3º). Intime-se. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
7. Processo 10110952920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011095-29.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Breno Otavio Brugnara - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se têm outras provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em sendo pleiteada a produção de prova oral, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol das testemunhas que pretendem ouvir, também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38022 - indicação de provas"). Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
8. Processo 10404242420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040424-24.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Apelada: Vitória Tomasine Bezerra (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. ATRASO DE VOO. 26 HORAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA POR VITÓRIA TOMASINE BEZERRA CONTRA AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A - AVIANCA, DEVIDO AO CANCELAMENTO DE VOO APÓS CINCO HORAS DE ESPERA, SEM REALOCAÇÃO IMEDIATA, RESULTANDO EM ATRASO DE 26 HORAS, PERDA DE UM DIA DE VIAGEM, DIÁRIA DE HOTEL E CARRO ALUGADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.000,00 POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA NA R. SENTENÇA DEVE SER MANTIDA OU REDUZIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA É OBJETIVA, CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO REPARAR DANOS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. O ATRASO DE 26 HORAS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA CONFIGURAM FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, JUSTIFICANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A INDENIZAÇÃO DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, COMPORTANDO A REDUÇÃO DE R$ 13.000,00 PARA R$ 6.000,00, SEGUNDO PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA. IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O CANCELAMENTO DE VOO E A AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA CONFIGURAM FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENSEJANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVE OBSERVAR A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14; CÓDIGO CIVIL, ART. 406; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1145910-95.2024.8.26.0100, REL. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI, 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08/04/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1151238-06.2024.8.26.0100; RELATOR: ÁLVARO TORRES JÚNIOR; ÓRGÃO JULGADOR: 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 24/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) - Emerson Lisardo (OAB: 345757/SP) - 3º Andar
9. Processo 10076258820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007625-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Gabriela de Matos Martins Gonçalves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Fls. 128/132: ciência à parte autora. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 125. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
10. Processo 10003092320258260068
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000309-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leila Regina Aquino da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Patrono(a) cadastrado(a) conforme procuração/substabelecimento retro. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)