Rogerio Silva Netto

Processos do Advogado

1. Processo 10233993420168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023399-34.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - - Cibele Barsoti dos Santos - Empresa Edificadora Brasil Ltda. e outros - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - P.407: Ciência à parte autora acerca da disponibilização nos autos do Mandado de Registro de Usucapião para impressão e providências. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP), EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), LEILA FERREIRA MUNHOZ (OAB 146188/SP)
2. Processo 10106225620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010622-56.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009916-73.2024.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ddm Serviços Médicos S/s Ltda - - Osmar Pereira da Costa - - Leia da Silva Malveira - - Julio Messias Martinho Monteiro - - Sabrina Silva Sampaio - - Carlos Augusto Firmino Martins - - Fabio Mendes Rodrigues - - Adriana Brasil e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos à autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JORGE DE MELO VILAS (OAB 464584/SP), BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP), MARIANA SALINAS SERRANO (OAB 324186/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GRASIELE APARECIDA CAMARGO RODRIGUES (OAB 388839/SP), GLEUMACIA GOMES SOARES (OAB 288968/SP)
3. Processo 08010042920208190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 INFORMAÇÃO Processo:0801004-29.2020.8.19.0068 - Distribuído em24/11/2020 14:12:43 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] EXEQUENTE: ALDEMIR CORREIA DE MELO EXECUTADO: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIME, JIVE ASSET GESTAO DE RECURSOS LTDA, REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S A, ROSSI RESIDENCIAL SA Audiência: Certidão de Crédito pronta em ID: 200416614. À parte requerente para imprimi-la, providenciar a assinatura de recebimento da Certidão, e juntar nos autos o recebimento no prazo de 5 dias. Após esse prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo. RIO DAS OSTRAS, 13 de junho de 2025. MARIA CICILIA MONTEIRO RODRIGUES - Estagiário de Cartório
4. Processo 00028850720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002885-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1083780-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ganep Nutricao Humana Ltda - Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Serviços de Saude Ltda - - Bluecopp - Cooperativa de Trabalho da Area da Saúde e de Atendimento Domiciliar - Vistos. Reitero decisão retro (fl. 544). Int. - ADV: KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP)
5. Processo 00028850720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002885-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1083780-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ganep Nutricao Humana Ltda - Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Serviços de Saude Ltda - - Bluecopp - Cooperativa de Trabalho da Area da Saúde e de Atendimento Domiciliar - Vistos. Reitero decisão retro (fl. 544). Int. - ADV: KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP)
6. Processo 10769626720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076962-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roberto Rhormens Alves Natel - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se valor retificado atribuído à causa. 2. Guia de custas inutilizada no sistema. 3. O pedido de despejo deduzido liminarmente e com fundamento na falta de pagamento, tem como pressuposto a ausência de garantia locatícia (cf. artigo 37, da Lei 8.245/91). A norma do artigo 59, § 1º, inciso IX, da Lei 8.245/91, introduzido pela Lei 12.112/2009, estabeleceu expressamente a possibilidade do deferimento de liminar, apresentando como fundamento para tanto a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. No caso, embora o contrato mencione "fiador" em algumas de suas cláusulas, ninguém o subscreveu nessa condição. Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar. Expeça-se mandado de intimação para desocupação em quinze dias, sob pena de despejo, oportunidade em que o requerido também deverá ser citado, com as advertências legais. Fica a observação da possibilidade da purgação da mora, evitando-se o cumprimento da constrição, nos termos do parágrafo 3º, da citada legislação especial. O art. 59, §1º, da Lei nº 8.245/91 menciona que, para a concessão da medida liminar de despejo, preste o locador caução no valor equivalente a 3 (três) meses de aluguel. Todavia, não exige a lei que a caução seja obrigatoriamente em dinheiro. Nada obsta a que se constitua em qualquer outra forma de garantia, figurando dentre estas o próprio imóvel objeto da locação, desde que dele disponha a locadora, comprovada sua titularidade e a inexistência de ônus reais e, ainda, desde que observe o valor mínimo equivalente a três meses de aluguel, para fins de execução da medida liminar a que alude o art. 59, §1º, IX, da Lei nº 8.245/91. Os requisitos legais estão preenchidos, posto que, conforme matrícula do imóvel (fls. 30/2), extrai-se que o bem é de propriedade do autor, assim como não recaem ônus reais sobre este. É possível observar, ainda, o atendimento ao valor equivalente a três meses de aluguel (R$ 4.860,15, sendo o valor do aluguel mensal de R$ 1620,05). Assim, lavre-se o termo de caução do imóvel de propriedade do autor (fls. 30/2). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP)
7. Processo 00028850720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002885-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1083780-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ganep Nutricao Humana Ltda - Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Serviços de Saude Ltda - - Bluecopp - Cooperativa de Trabalho da Area da Saúde e de Atendimento Domiciliar - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP)
8. Processo 00028850720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002885-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1083780-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ganep Nutricao Humana Ltda - Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Serviços de Saude Ltda - - Bluecopp - Cooperativa de Trabalho da Area da Saúde e de Atendimento Domiciliar - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV: LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP)
9. Processo 00028850720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002885-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1083780-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ganep Nutricao Humana Ltda - Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Serviços de Saude Ltda - - Bluecopp - Cooperativa de Trabalho da Area da Saúde e de Atendimento Domiciliar - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV: LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP)
10. Processo 10017122520258260004
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001712-25.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivani Oliveira Netto - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP)