Eduardo Matos Spinosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10000105620178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-56.2017.8.26.0220 - Protesto - Tutela Provisória - Br Farmacêutica Ltda - Vistos. Defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls.26/27, em favor da parte requerida, conforme formulário apresentado às fls. 223. Sem prejuízo, oficie-se oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guaratinguetá com os termos da sentença de fls. 161/169. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
3. Processo 10000105620178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-56.2017.8.26.0220 - Protesto - Tutela Provisória - Br Farmacêutica Ltda - Vistos. Defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls.26/27, em favor da parte requerida, conforme formulário apresentado às fls. 223. Sem prejuízo, oficie-se oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guaratinguetá com os termos da sentença de fls. 161/169. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
4. Processo 10000105620178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-56.2017.8.26.0220 - Protesto - Tutela Provisória - Br Farmacêutica Ltda - Vistos. Defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls.26/27, em favor da parte requerida, conforme formulário apresentado às fls. 223. Sem prejuízo, oficie-se oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guaratinguetá com os termos da sentença de fls. 161/169. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
5. Processo 10313307620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031330-76.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007003-43.2019.8.26.0577) - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - C.A.M.B. - V.M.B. - - P.V.M.B. - Republicação da decisão de página 659: "Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas proposta por Celisa Anderaos Medeiros Bevilacqua, referente à administração do patrimônio do curatelado Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua. O Ministério Público, às fls. 288/289, manifestou-se pela admissão de Vera de Moura Bevilacqua e Paulo Vitor de Moura Bevilacqua como terceiros interessados e a juntada do laudo pericial constante nos autos nº 1007003-43.2018.8.26.0577. A autora apresentou emenda à inicial (fls. 294/295), requerendo a inclusão dos referidos terceiros interessados, o que foi acolhido (fl. 300). Posteriormente, foram juntados comprovantes e o laudo pericial (fls. 388/646), À fl. 653, a curadora requereu que as contas fossem julgadas como boas. Contudo, observa-se que Vera de Moura Bevilacqua e Paulo Vitor de Moura Bevilacqua, embora admitidos como terceiros interessados, não foram intimados para se manifestarem sobre os documentos acostados aos autos, especialmente o laudo pericial. Dessa forma, acolhe-se o requerimento do Ministério Público para que se proceda à intimação de Vera de Moura Bevilacqua e Paulo Vitor de Moura Bevilacqua, na qualidade de terceiros interessados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os documentos juntados aos autos, especialmente o laudo pericial de fls. 388/646. Após, tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação. Intime-se e cumpra-se. São José dos Campos, 30 de junho de 2025 - ADV: ROSE MINELLI CAMPOS (OAB 103418/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), KARIN DA SILVEIRA LINHARES (OAB 202133/SP), RAFAELA DA CRUZ (OAB 365282/SP), RAFAELA DA CRUZ (OAB 365282/SP)
6. Processo 10004955220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-52.2025.8.26.0066 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda - Deverá a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar/complementar o recolhimento das despesas para citação/intimação por Carta AR Digital, no valor de R$ *, na guia FEDTJ, código 120-1, conforme orientações disponíveis no site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoesV2, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), nos termos do art. 196, IV, das NSCGJ. - ADV: JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
7. Processo 00601541420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060154-14.2019.8.26.0100 (processo principal 1011116-84.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda. - Unep Serviços Médicos Ltda - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA (OAB 356974/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP)
8. Processo 20912856920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091285-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Hint Comercio e Servicos Empresariais Ltda. e outros - Embargdo: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - Eduardo Matos Spinosa (OAB: 184328/SP) - 5º andar