Eduardo Matos Spinosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10030718720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-87.2025.8.26.0625 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - D'az Participações S/s Ltda - Fica a parte autora intimada para dar atendimento ao ato ordinatório de fls. 204, com o recolhimento das custas para citação via Portal no código correto da guia FEDTJ (121-0). Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
3. Processo 00601541420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060154-14.2019.8.26.0100 (processo principal 1011116-84.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda. - Unep Serviços Médicos Ltda - 1- Defiro a realização da pesquisa acima descrita. 2- Manifeste-se o exequente quanto às pesquisas de fls. 469/471. - ADV: HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA (OAB 356974/SP)
4. Processo 50069114420204036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5006911-44.2020.4.03.6103 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: UNIVALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00305970820098260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030597-08.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0008280-70.1996.8.26.0625) (processo principal 0008280-70.1996.8.26.0625) (625.01.1996.008280/10) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Julio Cesar Oliveira - - Prefeitura Municipal de Taubaté - Antonio Mario Ortiz de Mattos - - Carlos Benedictus P de Almeida - - Clovis Roberto da Cunha - - José Bernardo Ortiz - Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex - Jandira Emilia de Souza Ortiz - - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - - Ludimila Cursino da Cunha - - PRISCILA CURSINO DA CUNHA BEZERRA - - Pinese Vieira Investimentos Ltda. - - Patricia Diana Edith Belfort de Souza e Camargo Ortiz Monteiro e outros - Ficam os devedores, interessados e o Ministério Público intimados para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 4964/4966 e manifestação técnica de fls. 4991/5001 da Prefeitura de Taubaté. - ADV: LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), CLAYTON MACHADO VALERIO DA SILVA (OAB 212125/SP), ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ (OAB 147482/SP), ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE (OAB 148512/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 392932/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP), GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA (OAB 155713/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), CARLOS RENATO DA SILVEIRA E SILVA (OAB 154833/SP), RAFAEL ROSA NETO (OAB 42292/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP), PATRICIA MARYS BEZERRA SARTORI (OAB 201829/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), SÁTIA LAPIDO BARBOSA MATTOS (OAB 429834/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP), WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO (OAB 110307/SP)
6. Processo 10078780320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007878-03.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - F.C. - - C.V.H. - - D.D.H.V. - B.C.I.S.E.I. e outros - Vistos. As rés suscitaram, em contestação, preliminar deincompetência absoluta deste juízo, com fundamento em cláusula de eleição de foro constante do contrato celebrado entre as partes, que estabelece aComarca da Capital do Estado de São Paulocomo o foro competente para dirimir eventuais controvérsias (fl. 496). As autoras, em réplica, impugnaram a preliminar, sustentando que a cláusula de eleição de foro deveria ser afastada diante da suposta vulnerabilidade técnica e da necessidade de facilitação do acesso à justiça. Decido. A cláusula de eleição de foro é válida e eficaz, nos termos do artigo 63 do Código de Processo Civil, desde que pactuada entre partes capazes e que não haja manifesta abusividade. No caso dos autos, trata-se de contrato celebrado entre pessoas jurídicas, todas com capacidade técnica e econômica, não havendo demonstração inequívoca de hipossuficiência ou de desequilíbrio contratual que justifique o afastamento da cláusula. Assim, reconheço aincompetência absoluta deste juízo, devendo o feito ser remetido àComarca da Capital - Foro Central Cível, conforme pactuado pelas partes. Ante o exposto,acolho a preliminar de incompetência absoluta, com fundamento no artigo 64, §1º, do CPC, edeclino da competênciapara oForo Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com especialização em matéria empresarial, se houver. Remetam-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP)
7. Processo 10000028820258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000002-88.2025.8.26.0579 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M.F.F.M. - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos requeridos na manifestação da parte requerente de fls. 240/241. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a requerente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
8. Processo 10203712220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020371-22.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Conde Holdings Ltda - Rajatech Participações e Consultoria Ltda e outro - Certidão emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s) - ADV: YASMIM GABRIELE STACHOLSKI (OAB 524491/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP)