Eduardo Matos Spinosa

Processos do Advogado

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2. Processo 01244012919998260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124401-29.1999.8.26.0577 (577.99.124401-9) - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO LOPES DE AYALA SANCHES - FRANCISCO LOPEZ DE AYALA SANCHEZ - Victoria Sanches Diaz e outro - FELIX LOPEZ DE AYALA SANCHES - - PIERRE JEAN MARIE JALLAIS - - Rodolfo Marcelino de Souza Carvalho - - AGRALE S/A - - Conde Holdings Ltda e outro - Jaqueline Trevizani Rossi - Ciência à parte autora/exequente da(s) pesquisa(s) realizada(s), conforme expediente nos autos. - ADV: MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), ANA CLAUDIA JORGE BERTAZZA (OAB 132325/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), GUSTAVO HENRIQUE RAMOS PEREIRA (OAB 479753/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), EVELYN APOLONIO BUCOVIC (OAB 266595/SP), ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB 322713/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP)
3. Processo 10522313720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1052231-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Conde Neto - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO (CET) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Matos Spinosa (OAB: 184328/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) - 1º andar
4. Processo 10052065120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005206-51.2024.8.26.0126 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Farma Conde S/A - Vistos. Cumpra a parte autora o item "2" da decisão de fls.250/251 (recolher as despesas postais). Com a juntada, cite-se conforme decisão de fls.250/251. Int. - ADV: JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
5. Processo 00601541420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Najjar Abdo (OAB 155099/SP), Eduardo Matos Spinosa (OAB 184328/SP), Mariana de Oliveira Garrido Reina (OAB 356974/SP) Processo 0060154-14.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda. - Exectdo: Unep Serviços Médicos Ltda - Vistos. 1- Defiro a realização das pesquisas acima descritas. 2- Quanto ao Infojud, trata-se de sistema disponibilizado pela Receita Federal, que fornece ao Poder Judiciário cópias das declarações de bens entregues pelos executados, conforme a tabela abaixo: DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx. 05 anos); DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (por ano); ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2021) 02 Ufesps por CNPJ (por ano); DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de dd/aaaa a dd/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2022) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2021) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); e-Financeira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp Por CPF/CNPJ (por ano). Os valores deverão ser recolhidos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, Guia FEDT, Código 434-1, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de AJG e de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Art. 11, § 1º). Para consulta Infojud em nome de PESSOA JURÍDICA, o exequente deverá especificar o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. Serão INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Sendo assim, para efetivação da medida em nome de BM COMERCIAL LTDA a parte interessada deverá recolher as custas de acesso ao sistema conforme a quantidade de CNPJs, o(s) TIPO(S) DE DECLARAÇÃO(ÕES) a ser(em) consultada(s), e o(s) ANO(S) OU PERÍODO(S) a ser(em) abrangido(s) por cada tipo, nos termos do Art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Intimem-se.
6. Processo 00601541420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Najjar Abdo (OAB 155099/SP), Eduardo Matos Spinosa (OAB 184328/SP), Mariana de Oliveira Garrido Reina (OAB 356974/SP) Processo 0060154-14.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda. - Exectdo: Unep Serviços Médicos Ltda - Vistos. 1- Defiro a realização das pesquisas acima descritas. 2- Quanto ao Infojud, trata-se de sistema disponibilizado pela Receita Federal, que fornece ao Poder Judiciário cópias das declarações de bens entregues pelos executados, conforme a tabela abaixo: DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx. 05 anos); DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (por ano); ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2021) 02 Ufesps por CNPJ (por ano); DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de dd/aaaa a dd/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2022) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2021) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); e-Financeira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp Por CPF/CNPJ (por ano). Os valores deverão ser recolhidos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, Guia FEDT, Código 434-1, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de AJG e de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Art. 11, § 1º). Para consulta Infojud em nome de PESSOA JURÍDICA, o exequente deverá especificar o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. Serão INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Sendo assim, para efetivação da medida em nome de BM COMERCIAL LTDA a parte interessada deverá recolher as custas de acesso ao sistema conforme a quantidade de CNPJs, o(s) TIPO(S) DE DECLARAÇÃO(ÕES) a ser(em) consultada(s), e o(s) ANO(S) OU PERÍODO(S) a ser(em) abrangido(s) por cada tipo, nos termos do Art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Intimem-se.
7. Processo 10000028820258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Matos Spinosa (OAB 184328/SP), Jamile Azevedo Pazzini (OAB 297778/SP) Processo 1000002-88.2025.8.26.0579 - Renovatória de Locação - Reqte: M. F. F. de M. L. - Manifestar-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo concedido na r. Decisão de fls. 222.
8. Processo 00601541420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Najjar Abdo (OAB 155099/SP), Eduardo Matos Spinosa (OAB 184328/SP), Mariana de Oliveira Garrido Reina (OAB 356974/SP) Processo 0060154-14.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda. - Exectdo: Unep Serviços Médicos Ltda - Vistos. 1- Defiro a realização das pesquisas acima descritas. 2- Quanto ao Infojud, trata-se de sistema disponibilizado pela Receita Federal, que fornece ao Poder Judiciário cópias das declarações de bens entregues pelos executados, conforme a tabela abaixo: DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx. 05 anos); DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (por ano); ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2021) 02 Ufesps por CNPJ (por ano); DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de dd/aaaa a dd/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2022) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2021) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período); e-Financeira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp Por CPF/CNPJ (por ano). Os valores deverão ser recolhidos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, Guia FEDT, Código 434-1, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de AJG e de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Art. 11, § 1º). Para consulta Infojud em nome de PESSOA JURÍDICA, o exequente deverá especificar o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. Serão INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Sendo assim, para efetivação da medida em nome de BM COMERCIAL LTDA a parte interessada deverá recolher as custas de acesso ao sistema conforme a quantidade de CNPJs, o(s) TIPO(S) DE DECLARAÇÃO(ÕES) a ser(em) consultada(s), e o(s) ANO(S) OU PERÍODO(S) a ser(em) abrangido(s) por cada tipo, nos termos do Art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Intimem-se.