Luciana Martins Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10091386020228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009138-60.2022.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Celia Aparecida Cordeiro Siviero (Justiça Gratuita) e outros - Embargda: Márcia da Silva Gomes de Oliveira - Embargdo: Edmilson Santana de Oliveira - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15. PRETENSÕES INFRINGENTES, PARA NOVA ANÁLISE DE QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Gouveia de Azevedo Viel (OAB: 329619/SP) - Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB: 167562/SP) - Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP) - Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) - Guilherme Guimarães Coam (OAB: 222886/SP) - Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/SP) - Murilo Ronaldo dos Santos (OAB: 346098/SP) - Wellington Alexandre Lopes (OAB: 343096/SP) - 4º andar
3. Processo 00135262320204036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013526-23.2020.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: RAILZA REIS LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA JORDAO CONRRADO - SP385732, LUCIANA MARTINS DA SILVA - SP184412-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2025
4. Processo 10102318720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010231-87.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mariangela Xavier de Lima Costa - Fls. 122/126: ciente. Aguarde-se o pagamento da próxima parcela. Comprovação em 5 dias após o vencimento. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
5. Processo 00022881220198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002288-12.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN ANDERSON GONCALVES DE MELO - Posto isso, DETERMINO que o condenado ALAN ANDERSON GONCALVES DE MELO, CPF: 430.962.158-98, MTR: 978981-9, RG: 48985055, RJI: 182387192-00, Penitenciária I de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
6. Processo 00022881220198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002288-12.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN ANDERSON GONCALVES DE MELO - Posto isso, DETERMINO que o condenado ALAN ANDERSON GONCALVES DE MELO, CPF: 430.962.158-98, MTR: 978981-9, RG: 48985055, RJI: 182387192-00, Penitenciária I de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
7. Processo 10089153920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008915-39.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Remoção - V.L.S.S. - D.A.I.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE APARECIDA DOS ANJOS (OAB 375205/SP), LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
8. Processo 00068090720228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006809-07.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN GONÇALVES MOREIRA - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, cumprida integralmente a pena, sua extinção é de rigor. Assim, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta nos autos, ao(à) sentenciado(a) WILLIAN GONÇALVES MOREIRA, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84. Expeça-se alvará de soltura, caso necessário. Proceda a serventia às devidas anotações e comunicações, notadamente junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)