Luciana Martins Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10219475920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021947-59.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.K.K. - Vistos. Fls. 35: Indefiro o pedido para retirada do feito da pauta de audiências, mantendo-se a audiência designada às fls. 36, para 21/07/2025 às 13h30min. No novo ordenamento vigente, a realização de audiência de conciliação de processos da família está prevista no art. 694 do CPC, de modo que sua designação não representa qualquer invalidade. Art. 694. Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Portanto, justifica-se a permanência da audiência designada, visto que o escopo do novo Código de Processo Civil é priorizar a conciliação nas causas envolvendo família e, ainda que não tenha sido previsto expressamente, a realização da audiência é medida que se impõe. Ressalte-se que a designação de audiência visa contribuir para a celeridade da resolução do caso e consequente maior efetividade da entrega da prestação jurisdicional e ao fixar audiência de conciliação, o Juízo agiu conforme seus deveres institucionais. Ademais, o código anterior não previa a audiência e, mesmo assim, sempre foi designada nesta 1º Vara de Família e Sucessões. DECIDO. Diante do exposto, mantenho a audiência designada. Frise-se que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Outrossim, considerando a proximidade da audiência (fls. 36), designada para 21/07/2025 às 13h30min, cumpra-se, com urgência, o item 6. da decisão (fls. 24/26). Expeça-se mandado que deverá ser cumprido na modalidade plantão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Consigno que deverá acompanhar o mandado a decisão de fls. 24/26 e o ato ordinatório de fls. 36. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP), GLÁUCIA JORDÃO CONRRADO (OAB 385732/SP)
3. Processo 50067136820244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006713-68.2024.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARTINS DA SILVA - SP184412-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "...dê-se vista às partes para manifestação no prazo 15(quinze) dias. Por fim, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença." RIBEIRãO PRETO, 16 de junho de 2025.
4. Processo 10089153920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008915-39.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Remoção - V.L.S.S. - D.A.I.S. - Manifeste-se o curador especial nomeado, no prazo legal. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP), ALINE APARECIDA DOS ANJOS (OAB 375205/SP)
5. Processo 10044201520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004420-15.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.C.A. - - G.A.B. - Ciência a parte interessada de que a carta de sentença encontra-se disponível para impressão e encaminhamento nos termos do CG 14/2020. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP), LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
6. Processo 07060313120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0706031-31.2025.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para que a(s) parte(s) requerida(s) apresentasse(m) contestação, conforme informação do expediente/metadados registrado nos autos. Em cumprimento à Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte REQUERENTE para se manifestar, no prazo 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. Em seguida, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para decisão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 50059263920244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005926-39.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO BATISTA ABREU DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA JORDAO CONRRADO - SP385732, LUCIANA MARTINS DA SILVA - SP184412-A REU: INSS D E C I S Ã O ID.: 363484116: vistos. Ausente comprovação de especial necessidade, indeferido o requerido, em especial, porque não houve recurso da decisão que indeferiu a gratuidade processual. Fixo o prazo de 30 dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 10 de junho de 2025.
8. Processo 00009811320258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-13.2025.8.26.0597 (processo principal 1003923-35.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.M.S. - H.A.M.S. - Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativos financeiros realizados pelo SISBAJUD de página(s) 33, podendo apresentar as arguições previstas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)