Lúcio Teixeira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00011522120098260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001152-21.2009.8.26.0244 (244.01.2009.001152) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Municipio de Iguape - Fl.828: Suspendo o processo até a conclusão do procedimento de fls.821/825. Decorrido, deverá haver manifestação sobre o cumprimento independentemente de nova intimação. - ADV: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 295069/SP), HENRIQUE CARLOS DA SILVA (OAB 256952/SP), CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/SP), MARIA APARECIDA SILVA JACOB (OAB 318009/SP), GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP), RONALDO LIMA CAMARGO (OAB 139818/SP)
3. Processo 00014423620098260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001442-36.2009.8.26.0244 (244.01.2009.001442) - Procedimento Comum Cível - Municipio de Iguape - Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro - Fls. 181: DEFIRO o requerimento, providencie a z. Serventia o levantamento dos valores contidos às fls. 98,578, conforme informações de fls. 171, 172, em favor do advogado da parte requerida. Devidamente levantado, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: ALINE FERNANDA COSTA RIBEIRO (OAB 328690/SP), ANA CAROLINA COSTA VIEIRA RIBEIRO (OAB 380229/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP)
4. Processo 00038635720138260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003863-57.2013.8.26.0244 (024.42.0130.003863) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Jose Patt Regio - - Angelica Patt - Prefeitura Municipal de Iguape - Vistos. Analisando os presentes autos, verifico que o feito encontra-se com a instrução encerrada e apto ao julgamento. Realizada audiência de instrução e julgamento em 11/03/2025, conforme termo de fls. 344/345, restou infrutífera a composição entre as partes. Na ocasião, foram colhidos o depoimento pessoal do autor e os depoimentos das testemunhas presentes e devidamente qualificadas nos autos. Na mesma oportunidade, a parte autora requereu prazo para juntada de comprovantes, tendo sido determinada, também, a juntada de carta de preposição pela representante do Município. Ao final, foi concedido prazo para apresentação de memoriais escritos, após a juntada dos referidos documentos. Decorrido o prazo, apenas a parte autora apresentou memoriais, conforme se verifica às fls. 353/364, permanecendo o Município inerte, mesmo devidamente intimado para tanto. Verifica-se, assim, o transcurso do prazo legal sem manifestação da parte requerida, operando-se a preclusão temporal, nos termos do art. 223 do CPC. Dessa forma, regularize-se a fila de conclusos, promovendo-se a imediata remessa dos autos para sentença. Intime-se. - ADV: SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR (OAB 288881/SP), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 295069/SP), CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/SP), SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR (OAB 288881/SP), ANDRE CALESTINI MONTEMOR (OAB 102402/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), ANDRE CALESTINI MONTEMOR (OAB 102402/SP)
5. Processo 00017482920148260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001748-29.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE IGUAPE e outro - Karin Simões Alves - Vistos. Em observância dos presentes autos, verifica-se que o despacho de fls. 105 não foi encaminhado para o portal eletrônico da autora. Portanto, a fim de não frustrar o ato, intime-se o requerente para manifestar-se nos termos de fls. 105. Observe-se o Comunicado Conjunto n° 418/2020, que versa sobre as intimações destinadas as Fazendas Públicas Municipais, que deverão ocorrer por meio eletrônico (Portal Eletrônico E-SAJ ou integração). Intime-se. - ADV: RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP)
6. Processo 10020023320248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002002-33.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002002-33.2024.8.26.0244; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP); Recorrido: Milton José da Silva; Advogado: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00003662020228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-20.2022.8.26.0244 (processo principal 0000708-51.2010.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cicero Francinaldo da Silva Cardoso - - Janaina Maria de Oliveira - Prefeitura Municipal de Iguape e outro - Vistos. Fls. 95/96: Com razão o exequente, uma vez a intempestividade da impugnação certificado à fl. 73, a qual rejeito. Sem prejuízo, uma vez que eventual discussão sobre atualização de valores e cumprimento poderá ser dirimida quando apresentada a memória de cálculo atualizada, aguarde-se a apresentação dos cálculos atualizados conforme já determinado à fl. 90. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP), IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP), IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP)
8. Processo 10021225720168260244
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002122-57.2016.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.C.S.C.G. - C.H.A.G. - Por ora, aguarde-se a manifestação do requerente ou eventual decurso de prazo da intimação de fls. nos termos da intimação das partes, conforme intimação de fls. 211. Após, vista ao Ministério Público, e em seguida, tornem conclusos. - ADV: INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP)