Luiz Claudio Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21022613820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102261-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Alexandre Pelissari Cidade - Agravado: L. F. Maia Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE AFASTA IMPUGNAÇÃO À PENHORA. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR E IMPENHORABILIDADE DE SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESACOLHIMENTO. CRÉDITO EXEQUENDO QUE TAMBÉM É HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE COMPORTA EXCEÇÃO QUANDO SE TRATAR DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARA ADIMPLEMENTO DE CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB: 184420/SP) - Alexandre Pelissari Cidade (OAB: 23339/PR) (Causa própria) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Marcelo Bueno Gaio (OAB: 114418/SP) - Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: 69115/SP) - 5º andar
3. Processo 00068899020128260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006889-90.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006889) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Onofre Antonio de Fatima Pasquetta - - Magdalena Izaudena Pasqueta Pereira - - Decio Pereira - - Priscila Pasquetta e outros - Pietra Vitoria Pasqueta - - Patrícia Pasquetta - - Débora Pasquetta Serrano e outros - Carolina Olivia de Carvalho Terra - Haide Machado Pasquetta e outros - Jacqueline Maria Pasqueta Fontes e outro - Adriano Bernardino Vicioli e outros - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Em igual prazo, diga a Fazenda Pública Estadual acerca de eventual oposição ao arquivamento do feito, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a sua concordância tácita. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação de qualquer dos interessados, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/SP), CARINA CARVALHO TERRA (OAB 339815/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), ERICA MARTONI (OAB 27772/PR), MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP), ERICA MARTONI (OAB 27772/PR), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/SP), CARINA CARVALHO TERRA (OAB 339815/SP), CARINA CARVALHO TERRA (OAB 339815/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
4. Processo 10000447220208260140
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-72.2020.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Celso Reis Gomes - Pedro Rodrigues Borges - Sigliano Administração e Recuperação de Crédito Eireli - Vistos. 1. Documento de fl. 896: fica ciente a parte exequente que o endereço eletrônico chavantesjec@tjsp.jus.br refere-se ao e-mail institucional deste Juizado. Assim, deverá a parte realizar o correto encaminhamento da Decisão/Ofício de fl. 887 ao e-mail institucional do Ofício Judicial desta Comarca: chavantes@tjsp.jus.br onde tramita o processo e n.º 0000194-02.2022.8.26.0140. 2. Outrossim, no prazo de 5 (cinco) dias, diga a parte autora quanto as manifestações da parte executada à fl. 889 e fl. 898. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
5. Processo 56979062520228090011
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00112715020185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011271-50.2018.5.15.0028 AUTOR: NEUSA CONCEICAO FERREIRA RÉU: DENISE HIDALGO PELICANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844345a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Considerando que o Juízo se encontra garantido pelo depósito dos aluguéis penhorados, fica a parte executada intimada para os exatos fins previstos no Artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE HIDALGO PELICANO - JOSE FERNANDO GONCALVES PELICANO
7. Processo 00149073320154030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014907-33.2015.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA EXEQUENTE: GLAUCIA LUCIENI TEIXEIRA BELINELLI MALZONI, LUCIANO MALZONI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE - SP269843-A, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - SP184420-A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição ID 325331147 : Defiro a restituição, conforme solicitado. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura digital. ALESSANDRO DIAFERIA Desembargador Federal
8. Processo 00850136420248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.