Luiz Cláudio Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10086277420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Bardaouil (OAB 135922/SP), Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP), Rafael Corredato Amaral (OAB 390759/SP) Processo 1008627-74.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise da Costa Milare - Reqda: Jaqueline Caporaline Moitinho, Alvaro Cassaniga Junior - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
3. Processo 10184553120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP), Adriano Avanço (OAB 259009/SP) Processo 1018455-31.2023.8.26.0344 - Embargos à Execução - Exeqte: Márcia Maria Guerra Soares, Ronie Celio Soares - Exectdo: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por MARCIA MARIA GUERRA SOARES e RONIE CELIO SOARES contra COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, para extinguir a execução, reconhecendo a ilegitimidade passiva do embargante e consequente nulidade da execução, nos termos do artigo 803, inciso I c/c artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a embargada com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor da execução. Oportunamente, certifique-se esta decisão e o trânsito em julgado nos autos da execução. P.I.C.
4. Processo 10155874620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP) Processo 1015587-46.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Reqte: Topázio Marilia Comercial Ltda Epp - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a exequente o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, facultado à exequente a prerrogativa de inclusão de tais custas na própria execução. Diz o item "6" do Comunicado Conjunto Nº 951/2023: "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 01/03/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (itens 4 e 5 da Tabela 1 e item 2 da Tabela 2)." Int.
5. Processo 10003183120248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP), Osnilton Soares da Silva (OAB 232678/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP) Processo 1000318-31.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos, Luiz Cláudio Ferreira dos Santos, Luiz Cláudio Ferreira dos Santos, Alexandre Pelissari Cidade - Exectdo: Sociedade de Beneficência de Piraju - Manifeste-se o autor sobre a petição juntada aos autos, no prazo de quinze (15) dias.
6. Processo 00008800520228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP), Marina Gerdully Afonso (OAB 255209/SP), Iaciara Vaz (OAB 56703/MG), Jose Machado Magnino Junior (OAB 53333/MG) Processo 0000880-05.2022.8.26.0201 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Henlau Especialidades Químicas Ltda - Reqdo: Joyce Almeida Tanno, Clayton Mariano - Encaminhe-se novamente a carta de citação de fl. 283.
7. Processo 00044085320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP), Vinicius Camargo Fidelis de Moraes (OAB 479514/SP) Processo 0004408-53.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Victor Camargo Fidelis de Moraes - Exectdo: Pedro Rodrigues Borges - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente do r. despacho de fl. 83, consignando-se que, na inércia, os bens serão declarados insubsistentes e o feito arquivado. Int.