Maite Cazeto Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00056439720128260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005643-97.2012.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Joao Carlos Forssell Neto - Apelante: Transpolix Transportes Especiais Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Eduardo Pierre Tavares (OAB: 145125/SP) - Vanessa Fernandes Pereira (OAB: 236994/SP) - Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 00086475220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008647-52.2024.8.26.0451 (processo principal 1002315-91.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - C.M.H. - - S.M.D. - - A.H.A.L.V. - Ordem nº 2020/000356 Vistos, Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença movido por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Sonia Maria Delfini, Claudio Maluf Haddad e Ana Heloisa de Arruda Leme de Vasconcellos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Verificada a existência de custas processuais pendentes, intime-se o executado a recolher as custas finais, de 1% do valor do débito (no mínimo 5 Ufesps/máximo 3000 Ufesps), a ser recolhido na GUIA DARE (código 230-6 - satisfação da execução), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (É possível emitir a guia pela internet, pelo link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP), CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP), REINALDO COSTA (OAB 55487/SP), EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), ORLANDO MALUF HADDAD (OAB 43781/SP), ORLANDO MALUF HADDAD (OAB 43781/SP), ORLANDO MALUF HADDAD (OAB 43781/SP)
4. Processo 00008628820188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-88.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - C.J.G.L.F. - - L.C.S. - - S.S. - - E.C.C.D. - - A.D.T.L. - - J.F.S. - F.J.E.L. - - P.K. - - J.R.J. - Vistos. Fls. 10669 - defiro. Após o retorno do feito, certifique-se a serventia o trânsito em julgado em relação a cada um dos réus. Int. - ADV: THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA (OAB 336388/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB 89140/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), NATALIA ALVES AMANCIA (OAB 349354/SP), PAULA GIANNONI LUCCHESI (OAB 163318/SP), PAULA GIANNONI LUCCHESI (OAB 163318/SP), AMANDA BORGES MARUYAMA (OAB 414506/SP), WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP), MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), ADRIANA PEREIRA FILIPUS ALMEIDA (OAB 210713/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP)
5. Processo 15000821320198260447
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500082-13.2019.8.26.0447/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pinhalzinho - Embargte: Carlos Henrique Arouca - Embargdo: 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - - Advs: Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Vitor Vanderstappen Louro (OAB: 373607/SP) - 10º Andar
6. Processo 15296767420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529676-74.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.G.P. - Vistos. Determino o apensamento deste expediente cautelar aos autos do inquérito policial respectivo. À serventia providencie o necessário. Intime-se. - ADV: MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP)
7. Processo 00008628820188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-88.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - C.J.G.L.F. - - L.C.S. - - S.S. - - E.C.C.D. - - A.D.T.L. - - J.F.S. - F.J.E.L. - - P.K. - - J.R.J. - Vistos. 1) Fls. 10652/10663 - ante a informação de que os agravos de instrumento em recurso extraordinário não foram julgados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. 2) Tendo em vista a interposição de agravo em recuso extraordinário, aguarde-se o julgamento por 60 (sessenta) dias, no prazo, e após, realize pesquisa acerca de eventual julgamento, certificando-se. Int. - ADV: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA (OAB 336388/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB 89140/SP), WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), NATALIA ALVES AMANCIA (OAB 349354/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), AMANDA BORGES MARUYAMA (OAB 414506/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), PAULA GIANNONI LUCCHESI (OAB 163318/SP), PAULA GIANNONI LUCCHESI (OAB 163318/SP), JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP), ADRIANA PEREIRA FILIPUS ALMEIDA (OAB 210713/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
8. Processo 00056883020168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005688-30.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RS Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - WS Govoni Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos. Decorrido, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP)