Marcello Belchior Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016062720248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-27.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Martim Santos Domingos - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionistas - Aasap - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o AR negativo juntado às fls. 148 (PRAZO: 10 DIAS). - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
3. Processo 00000255720258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-57.2025.8.26.0383 (processo principal 1000598-15.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Martim Santos Domingos - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Diante do ato decisório circular emitido pelo INSS (nº 65 de 28/04/2025), de que os acordos de cooperação técnica (ACT) foram suspensos, tocante aos descontos mensais de associações/financeiras junto aos beneficiários, em razão do determinado na ação penal nº 1020503-68.2025.4.01.3400, em tramite pela Justiça Federal, corroborado por circular do Ministério da Previdência Social-MPS (oficio Sei nº 4822/2025/MPS), INDEFIRO o pedido de fls. 111/113. Intime-se a parte exequente, para indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensão e remessa ao arquivo provisório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
4. Processo 10002425420238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-54.2023.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - L.J.G. - Intimar as partes do registro da penhora ao pé da matricula do imóvel (fls. 387/391) e, aguarda, manifestação quanto ao desfecho do Agravo de Instrumento, inclusive, para fins de remessa dos autos à fase de hastas publicas, no prazo de 10(dez) dias.. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
5. Processo 00004638320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-83.2025.8.26.0383 (processo principal 1001775-48.2023.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita Laves de Lima - Vistos. Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária, haja vista ser o requerente beneficiário da Justiça Gratuita e o requerido isento por disposição legal. Oficie-se solicitando a implantação do benefício. Com a comunicação, intime-se o requerido para apresentar o cálculo que entende devido, observando-se as alterações constantes na Resolução CJF n. 822/2023, para que os juros de mora sejam contabilizandos até dezembro de 2021 e os juros SELIC, a partir de janeiro de 2022, de forma separada, ficando intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação. Após, manifeste-se o exequente sobre os cálculos, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
6. Processo 10013663820248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001366-38.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wânia Ferreira - CIÊNCIA À AUTORA ACERCA DO OFÍCIO RECEBIDO ÀS FLS. 142/146. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
7. Processo 00002420320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-03.2025.8.26.0383 (processo principal 1001291-33.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana de Carvalho - Elias Soares Lopes - Vistos. Trata-se de ação de Impugnação ao Cumprimento de sentença requerida por Elias Soares Lopes em face a exequente Luciana de Carvalho, alegando a ausência de condenação na obrigação de fazer de transferência do veículo. Em sua resposta a exequente pleiteou a rejeição da impugnação, com a intimação da parte exequente à dar integral cumprimento à obrigação. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Considerando que a ação de conhecimento foi julgada improcedente, sem impor quaisquer medidas às partes, com exceção da condenação aos honorários de sucumbência majorada, com a ressalva dos beneficios da justiça gratuita. E, de que querendo, a parte interessada poderá postular o que entende de direito pelas vias prórpasi. Acolho a IMPUGNAÇÃO interposta e, declaro a inicial deste incidente INEPTA, ante a ausência de titulo judicial exequivel e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença movida por Luciana de Carvalho em face de Elias Soares Lopes e o faço com fundamento no artigo 924, I, cc. artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de elementos que justifiquem a imposição de litigância de ma fé e de cassação da gratuidade da justiça, nada há em que se alterar Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe e, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ERICSSON LOPES ANTERO (OAB 400673/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
8. Processo 00002438520258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-85.2025.8.26.0383 (processo principal 1001006-06.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Coelho de Jesus - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Diante do ato decisório circular emitido pelo INSS (nº 65 de 28/04/2025), de que os acordos de cooperação técnica (ACT) foram suspensos, tocante aos descontos mensais de associações/financeiras junto aos beneficiários, em razão do determinado na ação penal nº 1020503-68.2025.4.01.3400, em tramite pela Justiça Federal, corroborado por circular do Ministério da Previdência Social-MPS (oficio Sei nº 4822/2025/MPS), INDEFIRO o pedido de fls. 167/169. Fls. 176/177: Ciência do resultado infrutífero das buscas de ativos sisbajud à parte exequente. Intime-se a parte exequente, para indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensão e remessa ao arquivo provisório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)