Paulo Sergio Severiano

Processos do Advogado

1. Processo 15004732820238260608
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500473-28.2023.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE STEFENS DAVANÇO LIMA - 1) Recebo o recurso de fls. 644, interposto pelo réu Felipe Stefens Davanco Lima, processando-se. 2) Expeça-se Guia de Execução Provisória em nome do réu Felipe Stefens Davanco Lima, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente, para processamento, com urgência, bem como cópias ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme Prov. C.G. 31/2000. 3) Intime-se o advogado constituído do réu, Dr. Paulo Sérgio Severiano, para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
2. Processo 21995350220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199535-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1503390-15.2025.8.26.0393; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Sergio Severiano; Paciente: Pedro Henrique Cintra; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00046626420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004662-64.2024.8.26.0196 (processo principal 1040475-14.2019.8.26.0196) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vinicius Henrique de Oliveira - MARIA EDUARDA LINS DE OLIVEIRA - INTIMAÇÃO da parte ré para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), LINDA LUIZA JOHNLEI WU (OAB 240146/SP)
4. Processo 21995350220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199535-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503390-15.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Pedro Henrique Cintra; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrante: Paulo Sergio Severiano
5. Processo 10203317720238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020331-77.2023.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA SOARES DE OLIVEIRA - GRACIELA FERNANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - RANI DE OLIVEIRA FERNANDES - Trata-se de inventário promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA. Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 105/107); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 52); certidão de inexistência débitos do imóvel na dívida ativa municipal (fls. 37); protocolo de declaração de arrolamento (ITCMD), acompanhado da respectiva certidão de homologação expedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (fls. 95/99 e 100). Estando cumpridos e preenchidos os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha documentada a fls. 89/94, procedida nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA e, em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal certifique-se de imediato o trânsito em julgado deste veredicto. Expeça-se formal de partilha. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
6. Processo 10137151820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013715-18.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - K.F.G. - - K.F.F.G. - 1. Defiro, à parte requerente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Nos termos pleiteados pela Promotoria, para avaliação das cotas sociais em questão, nomeio como perito-avaliador a contadora CAMILA SOUZA DE PAULA, cujo status encontra-se ativo no Portal dos Auxiliares. 3. Fixo os seus honorários definitivos no valor de 58 UFESPs, nos termos da Resolução n.º 910/2023 (Especialidade 1. Ciências Contábeis; Natureza 4). 4. Intime-se a Perita nomeada para dizer se aceita o encargo. 5. Em caso de escusa da perita, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito em substituição. 6. Havendo aceitação, considerando que as partes gozam da gratuidade processual, oficie-se ao Fundo de Assistência Judiciária, através da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, requisitando-se a reserva dos honorários periciais acima fixados, por meio do modelo507199- Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023. 7. Após a confirmação da reserva dos honorários, encaminhe-se senha de acesso aos autos à Perita nomeada, para dar início aos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 40 dias. 8. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos [devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente] e formular quesitos [CPC, art. 465, §1º]. 9. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório (artigo 36, §12º, das NSCGJ) 10. Em caso de quesitos complementares apresentados pelas partes durante a diligência, atente o escrivão ao quanto determinado no art. 469, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 11. Apresentado o laudo, oficie-se solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, bem como intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos [CPC, Art. 477, § 1º]. 12. Cumpra-se, com observância do art. 156 e seguintes do CPC/2015, da Resolução 233/CNJ, do Provimento CSM 2306/2015 e no Comunicado 2191/2016 (Portal de Peritos e Demais Auxiliares da Justiça). Ademais, diligencie o Sr. Escrivão Judicial conforme indicado no artigo 38 e parágrafos das NSCGJ. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
7. Processo 10007661620218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000766-16.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - F.F.A.M. - - H.N. - - J.M.S.N. - - M.O.N. - Ante o exposto, julgo extinta a presente causa penal, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º, do Código de Processo Penal, restando prejudicada a análise das preliminares suscitadas nas alegações finais dos réus. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: DENISE VERONEZ GALDIANO FLORES (OAB 341783/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
8. Processo 00015319820178260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001531-98.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marciano José de Andrade - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Marciano José de Andrade com relação à pena acompanhada nestes autos e nos processos apensos 0004982-34.2017.8.26.0496, 0008337-52.2017.8.26.0496, tendo em vista o óbito do sentenciado - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
9. Processo 00097465120218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009746-51.2021.8.26.0196 (processo principal 1009076-98.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Creusa dos Anjos Pereira da Silva - Raudivon Moises Lacerda - Vistos. Ao INSS (e-mail aps21031020@inss.gov.br) para que informe sobre a existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário em nome do executado e, caso afirmativo, o endereço da empresa empregadora. Esta decisão, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, com referência ao respectivo número do processo. No mais, caso o demonstrativo do débito atualizado não acompanhe o pedido, intime-se a exequente para que o apresente. Após, defiro nova pesquisa para fins de bloqueio por intermédio do convênio Sisbajud, nos mesmos termos da decisão de fls. 29/30, porém, com reiteração automática pelo prazo de trinta dias, bem como a pesquisa de veículos, via Renajud. Se informado acordo ou a pedido da parte credora, providencie-se a imediata interrupção. Providencie-se, ainda, a inclusão do nome do executado no cadastro da Serasa, via Serasajud. Int. Nota de cartório Ficam as partes intimadas do resultado das pesquisas e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD e ofícios disponibilizados nos Autos. A parte autora/exequente para manifestar-se requerendo o que de direito. Ademais a parte executada dispõe do prazo legal de cinco dias para, caso queira, apresentar impugnação. - ADV: LETICIA HELLEN PEREIRA SILVA (OAB 507913/SP), GILBERTO RIBEIRO (OAB 51113/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
10. Processo 10148665320248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014866-53.2024.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Anderson Grespi Marcondes - Conceda-se vista à defesa constituída para que se manifeste sobre a não localização do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)