Rodolfo Nascimento Fiorezi

Processos do Advogado

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2. Processo 00314186120078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0031418-61.2007.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cristiane de Padua Scardua (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 01347235920154025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134723-59.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NAZARE SANCHES ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de modificação da decisão guerreada (Evento 213) caso acolhidos os embargos de declaração opostos pela exequente (Evento 220), dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.
4. Processo 00002218220048260150
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000221-82.2004.8.26.0150 (150.01.2004.000221) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Susete Kowalesky de Moraes - - Rui Antonio de Moraes - - Vanda Todero Mathenhauer - - Maria Regina Mathenhauer de Lima - Banco Itau S.A. - O requerido apresentou impugnação (fls. 520/523), sob o fundamento de equívocos nos cálculos da parte exequente, requerendo a homologação do débito no valor de R$ 34.134,29. A parte requerente se manifestou pela rejeição da impugnação (fls. 544/546). O requerido formulou proposta de acordo (fls. 549/554), em relação à qual, a parte requerente manifestou desinteresse (fls. 570). É o relatório. Decido. No presente caso, observa-se que houve o reconhecimento da legitimidade passiva do requerido, havendo julgamento do mérito da ação pelo TJSP, que pelo acórdão de fls. 206/218, julgou procedente a ação e afastou a sentença que havia julgado extinto o processo por ilegitimidade passiva (fls. 157/159). Posteriormente, em que pese o recurso especial apresentado pelo requerido (fls. 276), a decisão de fls. 391/396, que o julgara, restou modificada em sede de julgamento de agravo regimental da parte requerente (fls. 424/429), quando o STJ ratificou o reconhecimento do requerido como parte legítima para responder pelos expurgos inflacionários de períodos relativos ao Plano Bresser e ao Plano Collor II. Em seguida, foram rejeitados embargos de declaração opostos (fls. 441), tendo sido negado provimento a agravo regimental (fls. 453/456 e 458) e rejeitados novos embargos de declaração (fls. 472/473 e 475). O trânsito em julgado ocorreu em 10/12/2015 (fls. 478). O TJSP reconheceu o requerido como parte legítima para responder pela ação e, como o processo se encontrava maduro para julgamento, já analisou o mérito da causa, por meio do acórdão de fls. 206/218, sendo que, posteriormente, o STJ confirmou a legitimidade passiva do Banco Itaú S.A. para responder pelos expurgos inflacionários cobrados (fls. 424/429). Isso tudo restou alcançado pelo trânsito em julgado havido em 10/12/2015 (fls. 478), fazendo coisa julgada. Diante da coisa julgada configurada, o processo prossegue em fase de cumprimento de sentença. Por se tratar de cobrança de expurgos inflacionários de períodos relativos ao Plano Bresser e ao Plano Collor II, faz-se necessário observar a seguinte tese recentemente fixada pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do RE 632.212 (Tema 285): 1. Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor II na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento de referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos Planos Econômicos de processos já transitados em julgado (grifos nossos). À luz da referida decisão do Supremo Tribunal Federal, suspendo o curso do feito pelo prazo de 24 meses, desde a publicação da ata de julgamento da ADPF 165 em 03/06/2025, para que a parte requerente promova a adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165. A medida objetiva privilegiar a auto-composição e garantir o equilíbrio do Sistema Financeiro Nacional. Conforme se verifica, o STF deliberou que as poupadores devem ser indenizados, desde que aderentes ao acordo. Os interessados deverão, então, aderir ao acordo coletivo e aos seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165. Decorrido o prazo acima fixado, certifique a Serventia, voltando conclusos. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), ANDRE LUIS MARCIANO DA SILVA (OAB 261557/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 50013079620174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001307-96.2017.4.04.7100/RS RECORRIDO : OSVALDINA RAUPP DE NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já ter sido objeto de ampla discussão no Supremo Tribunal Federal, tendo sido inclusive apreciado no âmbito de controle concentrado de constitucionalidade, bem como julgados embargos de declaração na ADI 2.111 apenas para modulação de efeitos acessórios, em 10/04/2025, assinalo que decisões monocráticas daquela Corte pontuam a necessidade de que seja aguardado o trânsito em julgado da demanda que trata da repercussão geral (Reclamação n. 79.098 no Processo n. 5013048-41.2019.4.04.7108 e Reclamação n. 79.021 no Processo n. 5023642-22.2016.4.04.7108). Nesse contexto, ressalvado o posicionamento pessoal deste Relator sobre a possibilidade de continuidade deste Processo, objetivando assegurar a uniformidade das soluções, determino o sobrestamento do feito . Intimem-se . Cumpra-se .
6. Processo 00258899220174010000
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 0025889-92.2017.4.01.0000/MG AGRAVANTE : NAIR NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação de falecimento da parte agravante (Situação do CPF: Titular Falecido), em atenção ao disposto no art. 76 e no art. 313, § 1º, ambos do CPC, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para regularização da composição do polo ativo da ação e de sua representação processual. Apresentados documentos, abra-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. LEONARDO DE AGUIAR Juiz Federal Convocado
7. Processo 00314186120078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0031418-61.2007.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cristiane de Padua Scardua (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 02935055220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0293505-52.2009.8.26.0000 (994.09.293505-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Zenilde Macedo Fontenelle Bezerril - Apelado: Armando Lopes Fontanelle Bezerril - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - 4º andar