Rodolfo Nascimento Fiorezi

Processos do Advogado

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2. Processo 07314808220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731480-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: REGINALDO APARECIDO MUNIZ BORGES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de ID 240373826. Alega a ocorrência de omissão e contradição, haja vista que não teriam sido observados os critérios de correção monetária e juros estipulados em sede recursal. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e os documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. O que se verifica é o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. O recurso busca o reexame de matéria devidamente analisada e decidida no caso sob análise. Outrossim, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, cabendo pontuar que a prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI, 1ª Seção, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016). Necessário constar que os embargos de declaração não são remédio para obrigar o órgão julgador a renovar ou a reforçar a fundamentação da decisão. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
3. Processo 09181092920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - LEIVINDO DAS NEVES JUNIOR; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 21/07/2025. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível 3º CARJUS. Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR, RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI, ROGERIO MIGUEL CEZARE.
4. Processo 00041932120088260150
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004193-21.2008.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Virgilio Scorsoni Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00041932120088260150
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004193-21.2008.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Virgilio Scorsoni Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 20418223220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2041822-32.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Maria Aparecida Previatello - Agravante: Edson Vedovato - Agravante: Irene Carboneze Previatello - Agravante: LUIZ ANTONIO PREVIATELLO - Agravante: Nelson Previatello - Agravante: José Roberto Previatello - Agravante: Amauri José Vedovato - Agravante: Fatima Aparecida Previatello - Agravante: Maria Vazan Previatello - Agravante: José Donizetti Previatello - Agravante: Luiza Aparecida Previatello - Agravante: Wanderli Regina Previatello de Paula Oliveira - Agravante: Aparecida Margarida Momesso Lalla - Agravante: Irineu Vallini - Agravante: Jose Carlos Momesso - Agravante: Antonio Meschiari - Agravante: Mauro Meschiari - Agravante: Osvaldo Meschiari - Agravante: Sebastião Meschiari - Agravante: Ida Vedovato Veras e Silva - Agravante: Maria de Lourdes Bonani - Agravante: Geraldo Vallini - Agravante: Roberta Aparecida Tasca da Silva - Agravante: Elisabete Filomena Artioli - Agravante: Benedita Claret Mendonça Momesso - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10006744420258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-44.2025.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nascimento Fiorezi Advogados Associados - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1)-Fl.43: Proceda a serventia, às anotações necessárias. 2)-Aguarde-se a realização da audiência virtual de conciliação designada em fl.37. Int. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
8. Processo 00074578320148260296
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007457-83.2014.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Donizete Pinto - - MARIA HELENA PINTO - - RODRIGO FERNANDO GUARTEERI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)