Patrícia Aparecida Gomes Mataran Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 50035619320248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50018461620248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10038885620258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-56.2025.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clóvis Freire Macedo - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial, acostando aos autos a matrícula do imóvel, bem como as principais decisões dos autos do inventário nº 1004507-12.2022.8.26.0003, como formal de partilha, autorização de venda do imóvel, tendo em vista a indisponibilidade de acesso ao conteúdo de fls. 46/90. Além disso, esclareça a parte autora se, nos autos de inventário, apresentou alguma divergência quanto à venda do imóvel. Após, conclusos para deliberação. 2. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, determino que o autor apresente: a) relatório do Registrato do Banco Central com as contas existentes em seu nome; b) Informe de Rendimentos do INSS; c) cópia integral da última declaração de rendimentos e BENS que entregou à Receita Federal do Brasil; d) cópia integral da fatura de seu cartão de crédito com vencimento em junho/2025. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já indeferido o pedido, iniciando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas. Int. - ADV: LETÍCIA MATARAN MATIAS ASSALTI (OAB 503402/SP), PATRÍCIA APARECIDA GOMES MATARAN MATIAS (OAB 184554/SP)
5. Processo 10575867620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1057586-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057586-76.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Recorrida: Ana Lucrecia Boscolo; Advogada: Patrícia Aparecida Gomes Mataran Matias (OAB: 184554/SP); Advogado: Matheus Silva Cadedo (OAB: 491226/SP); Recorrido: Elvis Boscolo; Advogada: Patrícia Aparecida Gomes Mataran Matias (OAB: 184554/SP); Advogado: Matheus Silva Cadedo (OAB: 491226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10038885620258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-56.2025.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clóvis Freire Macedo - Vistos. Retro: cumpra-se a decisão retro: redistribuam-se os autos desde logo. Int. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GOMES MATARAN MATIAS (OAB 184554/SP), LETÍCIA MATARAN MATIAS ASSALTI (OAB 503402/SP)
7. Processo 50015725220248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10038885620258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-56.2025.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clóvis Freire Macedo - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Anote-se que a Comarca de São Paulo, por si só, é uma única Comarca, com idêntica competência territorial, contudo, resta subdividida em varas e diferentes juízos, sendo que as regras de organização judiciária acabaram por subdividi-la também em foro central e foros regionais, o que acabou por gerar uma repartição funcional da competência, portanto, de natureza absoluta, não permitindo prorrogação. Neste passo, tem-se que, segundo as regras de Organização Judiciária no Estado de São Paulo (Resolução n° 02/76 do TJSP), são da competência dos Foros Regionais da Capital demandas cujo valor da causa seja inferior a 500 salários mínimos. Desta feita, tendo em vista o referido regramento, de caráter funcional, e, portanto, absoluto, passível de conhecimento ex officio e improrrogável, na forma do §1º do art. 64, do CPC, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Foro Regional do Jabaquara. Cumpra-se, após o decurso de prazo para recurso. Int. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GOMES MATARAN MATIAS (OAB 184554/SP), LETÍCIA MATARAN MATIAS ASSALTI (OAB 503402/SP)