Eduardo Houlenes Mora

Processos do Advogado

1. Processo 00169010320118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016901-03.2011.8.26.0602 (602.01.2011.016901) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adison Pedroso de Almeida - Vistos. Diante dos embargos de declaração de fls. 708/712 remetam-se os autos a(o) Exmo(a). Juiz Dr. RODRIGO CEREZER prolator da Decisão de fls. 694/696. Providencie a UPJ a devida comunicação ao Juiz Prolator, certificando-se a tempestividade do recurso. Int. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP), MIRIAM GOMES GIL (OAB 86577/SP)
2. Processo 11208073820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120807-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Aykon Technologies Transportes Ltda - - Aykon Logística e Transportes Ltda. - Vistos. 1. Fls. 1943: Rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não havendo nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, o que pretende a parte embargante é a alteração do julgado, de forma que, deve manejar o recurso próprio. 2. Diante da interposição do recurso apelação, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 3. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 4. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias. 5. Após, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP)
3. Processo 10007704920178260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-49.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - C.A.C.R. - J.O.M. e outro - L.C.C. - B.S.I.Q.B. - O.R. - Vistos. A pesquisa de aplicações financeiras deve ser direcionada aos próprios bancos e instituições financeiras em que a parte possua os ativos. Portanto, indefiro o pedido de ofício ao Banco Central. De todo modo, as aplicações informadas às fls. 977 são de baixo valor frente ao total do débito. Indefiro a pesquisa CAGED/PREVJUD, vez que eventuais fontes pagadoras já constariam da declaração de imposto de renda. Por fim, indefiro a pesquisa via Arisp/ONR, tanto mais porque a consulta ao(s) sistema(s) mencionado(s) prescinde de intervenção judicial, devendo ser realizada pelo próprio interessado em site respectivo. Informe a parte exequente se pretende a penhora dos imóveis indicados, devendo apresentar previamente cópia da matrícula. Int. - ADV: MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), PETER VILELA DE MOURA (OAB 333124/SP), PETER VILELA DE MOURA (OAB 333124/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
4. Processo 00414243020078260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041424-30.2007.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo de Almeida - Terramar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Jose Antonio Rodrigues - - Maria Ines Lemos Rodrigues e outro - Fls. 236/237: Ciência à exequente, devendo se manifestar, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), JOÃO MANOEL HERNANDES (OAB 242210/SP), LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA (OAB 317987/SP), JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP)
5. Processo 00188829820198130521
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00188829820198130521
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00188829820198130521
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 00188829820198130521
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
9. Processo 10026891920218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002689-19.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Pinto Pereira Garcia - Tatiane Aparecida Paes Garcia Machado - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias contados do trânsito em julgado da presente, a transferência da parte ideal de 1/8 do imóvel matriculado sob nº 29104, do Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim/SP, valendo esta sentença como suprimento da declaração de vontade, caso não emitida voluntariamente. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Ré, outrossim, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado. Regularizados, arquivem-se. Base de cálculo do preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 12.500,00, respeitado o art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 4º, § 2º, 2ª parte). P.I.C. - ADV: MAYARA ALIAGA XAVIER DE LIMA NUNES (OAB 343045/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), BÁRBARA MORA CAMARGO NAKAZIMA (OAB 416610/SP)
10. Processo 10030870520178260663
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003087-05.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson de Moraes - Vitorino Correa Neto Votorantim Me - Certifico que os autos foram extintos com trânsito em julgado, arquivados e que há em cartório mídia/documento/objeto arquivado(s) em pasta própria. Assim, fica a parte interessada intimada para retirar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de destruição. No silêncio, certifique-se nos autos a inutilização. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), JOÃO VITOR DI LORTO SOUTO (OAB 264512/SP), ADILSON HOULENES MORA (OAB 96693/SP)