Luiz Henrique Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00191020520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019102-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1027341-83.2019.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - V3 Shipping do Brasil Ltda - Vilson Nelson Zanoni - Vistos. Fls. 151: Defiro o prazo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)
3. Processo 23254189020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2325418-90.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Zim Integrated Shipping Services Ltd (Representada Por Zim do Brasil Ltda) - Embargda: Claudia da Costa - Embargdo: Gilberto Carrega - Embargdo: Costa Atlantica Transportes e Assessoria Ltda-epp - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOVO ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CORREÇÃO. NOVA REDAÇÃO CORRIGINDO OS ERROS MATERIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniella Castro Revoredo (OAB: 198398/SP) - Jose Manuel da Costa (OAB: 449682/SP) - Marco Antonio Vespoli (OAB: 368686/SP) - Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP) - 3º andar
4. Processo 23089479620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2308947-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Elson Shipping (Ningbo) Co. Ltd.. Neste Ato Representada Por V3 Shipping do Brasil Ltda - Agravado: J A Comercio de Materiais de Construções Ltda-me - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito ativo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP) - Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB: 5035/AM) - Eduardo Bonates de Lima (OAB: 5076/AM) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 23089479620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2308947-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Elson Shipping (Ningbo) Co. Ltd.. Neste Ato Representada Por V3 Shipping do Brasil Ltda - Agravado: J A Comercio de Materiais de Construções Ltda-me - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do AI nº 791292/PE. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP) - Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB: 5035/AM) - Eduardo Bonates de Lima (OAB: 5076/AM) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00010237020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001023-70.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1003482-33.2022.8.26.0562) (processo principal 1003482-33.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quitação - Vibrant Global Logistics (Ningbo) Co. Ltd. Neste Ato Representada Por V3 Shipping do Brasil Ltda - Costa Esmeralda Trading Importacao e Exportacao Ltda e outros - Vistos. Fls. 169/170: Em que pese o alegado, mantenho a decisão de fls. 162/4. Caso haja interposição de recurso pelo devedor e for provido, o valor poderá ser desbloqueado imediatamente enquanto que se estiver sido transferido, terá que ser expedido mandado de levantamento, medida esta desnecessária. Ademais, tão logo seja efetuada a transferência (após o decurso do prazo), o valor estará disponível para levantamento pelo credor. Intime-se. - ADV: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB 38384/PR), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)
7. Processo 40058403220138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005840-32.2013.8.26.0562/01 (apensado ao processo 4005840-32.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - C.S.V.S. - F.M.F. e outros - Vistos. Fls. 449/452: Ciente do recolhimento efetuado. Proceda a Serventia à pesquisa solicitada às fls. 386. Intime-se. - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP)
8. Processo 10135427020198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013542-70.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Boss Shipping Logistica Eireli - Carlos Alberto Dias Fernandes - Manifeste-se a parte exequente, uma vez que não houve resposta do ofício expedido. - ADV: LUISA LOURES TEIXEIRA (OAB 412757/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP)