Marco Antonio Scarpassa

Processos do Advogado

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2. Processo 10620401920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062040-19.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maza Administraçao e Participações S/c Ltda - Matheus Henrique Teodoro Teixeira - - Thaina Fernanda Menezes Teodoro - - Regivaldo Jose Caldeira - - Adriana Teodoro Caldeira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 66.183,32 (sessenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), com correção monetária desde a data da atualização da dívida (27.10.2023) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, os requeridos, ao pagamento das custas e despesas processuais mais honorários advocatícios do patrono da ex-adversa, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), fixados por apreciação equitativa, com juros legais a partir do trânsito em julgado da presente sentença. Transitada em julgado, arquivem-se. Prossiga-se em incidente de cumprimento de sentença. PRI. - ADV: MYLLENA CESTARI DE LIMA (OAB 518910/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), MYLLENA CESTARI DE LIMA (OAB 518910/SP), MYLLENA CESTARI DE LIMA (OAB 518910/SP), MYLLENA CESTARI DE LIMA (OAB 518910/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
3. Processo 10029840820218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002984-08.2021.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Antonio Felipe Passetti - Apelante: Sonia Maria Furquim - Apelado: José Antônio de Melo - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Antonio Scarpassa (OAB: 185311/SP) - Fabio Salvador Pequeno (OAB: 416025/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10455467820178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1045546-78.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Claudia da Gloria Pinheiro Barbosa - Apelado: Marco Antonio de Toledo - Apelado: Elydio Romano Paceau - Apelado: Joao Marques Luiz Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, DESPORTIVA, AMBIENTAL E DE PRESERVAÇÃO DE CULTURAS E TRADIÇÕES CAMARÕES, - Interessado: ITALO IGOR DA SILVA SOUZA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 3.149/3.182) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador) - Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) (Procurador) - Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) - Leonardo Liniker Lopes (OAB: 407803/SP) - Washington Luis Almeida Lima (OAB: 420773/SP) - Priscilla Mattos Santiago da Paz (OAB: 282885/SP) - Alexandre Turri Zeitune (OAB: 193765/SP) - Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) (Procurador) - Sabrina Cabello Rodriguez (OAB: 252162/SP) - Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) - Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) (Procurador) - Luis Cesar Peternelli (OAB: 208938/SP) - Marco Antonio Scarpassa (OAB: 185311/SP) - 1º andar
5. Processo 10455467820178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1045546-78.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Claudia da Gloria Pinheiro Barbosa - Apelado: Marco Antonio de Toledo - Apelado: Elydio Romano Paceau - Apelado: Joao Marques Luiz Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, DESPORTIVA, AMBIENTAL E DE PRESERVAÇÃO DE CULTURAS E TRADIÇÕES CAMARÕES, - Interessado: ITALO IGOR DA SILVA SOUZA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 3.187/3.219) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador) - Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) (Procurador) - Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) - Leonardo Liniker Lopes (OAB: 407803/SP) - Washington Luis Almeida Lima (OAB: 420773/SP) - Priscilla Mattos Santiago da Paz (OAB: 282885/SP) - Alexandre Turri Zeitune (OAB: 193765/SP) - Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) (Procurador) - Sabrina Cabello Rodriguez (OAB: 252162/SP) - Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) - Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) (Procurador) - Luis Cesar Peternelli (OAB: 208938/SP) - Marco Antonio Scarpassa (OAB: 185311/SP) - 1º andar
6. Processo 15135260720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513526-07.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1011389-12.2025.8.26.0576) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.S. - Advogado(a) cadastrado(a)/habilitado(a) nos autos conforme procuração juntada a fls. retro. - ADV: JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP)
7. Processo 00251342419988260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025134-24.1998.8.26.0576 (576.01.1998.025134) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Waldomiro Daud Filho - - Maria Antonieta Domingues Daud - José Carlos Hebeler - Vistos. Ante o alegado à fl. 1809, dê-se vista à parte ré para, querendo, se manifestar. Com a resposta ou na ausência dela, dê-se vista ao MP. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias, observado o art. 183, CPC. Int. - ADV: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), GABRIEL MENDONÇA HERNANDES (OAB 379549/SP), GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP)
8. Processo 00033694720238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003369-47.2023.8.26.0664 (processo principal 1005035-66.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Anvibras Importação & Exportação Ltda - Vistos. Fl. 139: defiro. Aguarde-se o sobrestamento do feito por 60 dias. Decorrido o prazo "in albis", dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP)