Cleto Untura Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00080347320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008034-73.2024.8.26.0114 (processo principal 1024943-47.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Clayton Roger Galhardo - MJC Engenharia Ltda. e outro - Autos nº 2022/001246. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 92, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente no valor de R$ 1.120,42 (mais as devidas correções), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 91. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 1200103880313 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 23 de junho de 2025 - ADV: CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), RENATO PEREIRA GOMES (OAB 337691/SP)
3. Processo 02098630319948260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0209863-03.1994.8.26.0003 (003.94.209863-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - José Roberto Morato do Amaral - - Andre Fernandes Morato e outro - Ana Lucia do Amaral - Julio Adamo Amaral Luciano - Vistos. 1) Fls. 2.086: Ciente sobre a impossibilidade da pessoa nomeada às fls. 2.084 em exercer o cargo curador dativo. Regularizado o ajuste necessário no sistema SAJ. 2) Fls. 2088/2089 e 2.105/2.106: Diante do manifesto interesse do primo da curatelada em assumir a curatela, bem como diante da concordância do Ministério Público, defiro a substituição da curatela em favor de ANDRÉ FERNANDES MORATO, que passará a exercê-la em caráter definitivo, conforme autorizado pelo art. 1.775-A do Código Civil. Anote-se. Adverte-se, por oportuno, que ao novo curador serão aplicados os mesmos deveres que eram impostos ao curador substituído, seu pai, no exercício da curatela. Providencie o CARTÓRIO a expedição do termo de curatela definitivo. 3) Excluam-se do sistema SAJ os advogados que representavam o antigo curador, falecido em 09/08/2022. 4) Fls. 2.108: Sobreveio a noticia de que a curatelada compareceu presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça localizada neste Foro regional (04/06/2025), ocasião em que relatou estar enfrentando sérias dificuldades para movimentar sua conta bancária em razão de exigência imposta pela instituição financeira quanto à nomeação formal de curador para fins de administração patrimonial, relatando que tal impedimento tem gerado o acúmulo de dívidas em atraso, sujeitas à incidência de juros e demais encargos, o que compromete diretamente não apenas a estabilidade financeira da curadora, mas também o regular exercício de suas responsabilidades. Para regularização da situação bancária da curatelada, deverá o curador, munido da certidão de curatela definitiva, comparecer na agência onde a curatelada mantém conta bancária e adotar as providências necessárias para a solução da pendência. 5) Analisando os autos com acuidade, verifico que o ofício de fls. 1874/1875 foi respondido parcialmente pela SPPREV, estando pendente de resposta as informações requisitadas no item "b". Expeça-se novo oficio à SPPREV, em reiteração, para prestar as informações pendentes no prazo de 15 dias. 6) Reiterem-se novamente os oficios de 2.026 e 2.027, consignando tratar-se de segunda reiteração. 7) Considerando todo o histórico dos autos e, sobretudo, a necessidade inadiável de assegurar à Sra. Ana uma curatela que lhe proporcione amparo digno e compatível com suas reais necessidades, designo audiência de justificação para o dia 19 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Com a premissa de se encontrar a melhor forma para condução e manutenção da curatela pelo atual curador, na mesma oportunidade, serão ouvidos, de forma informal, o filho da curatelada, Sr. Júlio, bem como o novo curador. Providencie a UPJ o necessário com URGÊNCIA. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), LUIZ ANTONIO AYRES (OAB 108224/SP), GISLEIDE CORDEIRO DA SILVA (OAB 436631/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), ANDRE FERNANDES MORATO (OAB 297928/SP), ANDRE FERNANDES MORATO (OAB 297928/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP), RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO (OAB 242680/SP), DOUGLAS EDUARDO GALIAZZO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 267115/SP)
4. Processo 00008688420208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-84.2020.8.26.0322 (processo principal 1002190-98.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina da Silva - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda e outros - Vistos. Acione-se a CNIB em desfavor dos executados, conforme requerido à fl. 1029. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
5. Processo 21836460820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183646-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001919-24.2019.8.26.0654; Compra e Venda; Agravante: Quadra Empreendimentos Urbanos & Cia. Ltda; Advogada: Luciene Franzim (OAB: 129676/SP); Advogada: Thais Marzo (OAB: 307699/SP); Agravado: Dlm Agrícola e Mercantil Ltda; Advogado: Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP); Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Roberto Marchione Oliva; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Elizabeth Lopes de Oliveira; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessada: Mara Lucia Marchione Zacharias; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Dante Marchione Junior; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00056767620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005676-76.2021.8.26.0006 (processo principal 1001666-69.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Imissão - Jsg Construtora e Incorporadora Ltda - - Jsg Vila Matilde Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Espolio de Jandyra Babesco e outro - Vistos. Fls. 126: Intimo a executada, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada, de acordo com o artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP), LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
7. Processo 21836460820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183646-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001919-24.2019.8.26.0654; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Quadra Empreendimentos Urbanos & Cia. Ltda; Advogada: Luciene Franzim (OAB: 129676/SP); Advogada: Thais Marzo (OAB: 307699/SP); Agravado: Dlm Agrícola e Mercantil Ltda; Advogado: Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP); Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Roberto Marchione Oliva e outros; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP)
8. Processo 10010964120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-41.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Restituição de área - Condomínio Residencial Panorama - STRADALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e outro - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO (OAB 393962/SP), RENATO PEREIRA GOMES (OAB 337691/SP)