Cleto Untura Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008688420208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-84.2020.8.26.0322 (processo principal 1002190-98.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina da Silva - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda e outros - Vistos. Acione-se a CNIB em desfavor dos executados, conforme requerido à fl. 1029. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
3. Processo 21836460820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183646-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001919-24.2019.8.26.0654; Compra e Venda; Agravante: Quadra Empreendimentos Urbanos & Cia. Ltda; Advogada: Luciene Franzim (OAB: 129676/SP); Advogada: Thais Marzo (OAB: 307699/SP); Agravado: Dlm Agrícola e Mercantil Ltda; Advogado: Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP); Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Roberto Marchione Oliva; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Elizabeth Lopes de Oliveira; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessada: Mara Lucia Marchione Zacharias; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Dante Marchione Junior; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00056767620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005676-76.2021.8.26.0006 (processo principal 1001666-69.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Imissão - Jsg Construtora e Incorporadora Ltda - - Jsg Vila Matilde Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Espolio de Jandyra Babesco e outro - Vistos. Fls. 126: Intimo a executada, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada, de acordo com o artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP), LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
5. Processo 21836460820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183646-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001919-24.2019.8.26.0654; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Quadra Empreendimentos Urbanos & Cia. Ltda; Advogada: Luciene Franzim (OAB: 129676/SP); Advogada: Thais Marzo (OAB: 307699/SP); Agravado: Dlm Agrícola e Mercantil Ltda; Advogado: Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP); Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP); Interessado: Roberto Marchione Oliva e outros; Advogado: Raphael Vinicius Ribeiro Dias (OAB: 355457/SP)
6. Processo 10010964120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-41.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Restituição de área - Condomínio Residencial Panorama - STRADALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e outro - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO (OAB 393962/SP), RENATO PEREIRA GOMES (OAB 337691/SP)
7. Processo 00023568720228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002356-87.2022.8.26.0004 (processo principal 1014536-60.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - Joaquim Francisco Romero - - Elisabeth Leone Gandini Romero - P2 Firenze Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1) À UPJ para registro da penhora via Arisp. 2) Rejeita-se alegação de excesso à execução. Primeiro, a fração ideal teria sido negociada pela executada pelo valor de R$ 2.808.100,00, valor esse muito distante dos alegados R$ 44.000.000,00. Segundo, não obstante registro da incorporação imobiliária, prematura se faz qualquer estimativa do valor das futuras unidades mas que sequer foram concluídas. Para apuração do valor da fração ideal penhorada, impõe-se sua avaliação por profissional com capacidade técnica para tanto. Nomeio perito avaliador Rodolfo César Mato, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, que deverá ser intimado para estimar seu honorários periciais, no prazo de 10 dias. Após, intimem-se as partes para manifestação. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), ADRIANO BORGES NOGUEIRA (OAB 480325/SP), MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
8. Processo 01559164320088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0155916-43.2008.8.26.0100 (583.00.2008.155916) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Espólio de Raul Marcos Roberto Sabathé - Hindi - Cia. de Investimentos e Participações - Vistos. 1) Tendo em vista a ausência de oposição da parte credora, a que fora intimado por meio da decisão de fl. 460 , JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. 3) Fica, desde logo, autorizado o levantamento de demais constrições porventura havidas nos autos (RENAJUD, SERASAJUD, SCPC, etc), mediante recolhimento das custas pertinentes pela parte interessada. 4) Sem prejuízo, considerando a data da distribuição, providencie a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, nos termos do art. 4º, III, da Lei 11.608/2003, sem as alterações constantes da Lei 17.785/2023, em guia própria, observado o art. 1.093, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de inscrição da Dívida Ativa. Na inércia, providencie a Z. Serventia o necessário. 5) Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP), PATRICIA KATO (OAB 146478/SP)