Cleto Untura Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005712220238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-22.2023.8.26.0080 (processo principal 3002746-84.2013.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willian de Paula Sampaio - MB3 Empreendimento Imobiliário Ltda - SPE - Vistos. Em dez dias, providencie a parte interessada o recolhimento das custas para os atos pretendidos. Int. - ADV: ISAAC NEWTON DOS SANTOS BUENO (OAB 483530/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), EDUARDO MARTINS RIBEIRO (OAB 232736/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
3. Processo 10022225920168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002222-59.2016.8.26.0002/01 (apensado ao processo 1002222-59.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Md & Md Consultoria Em Marketing e Negócios Ltda - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 165/167: Os autos foram desarquivados. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi rejeitado, por decisão transitada em julgado. Assim, no prazo de quinze dias, esclareça o exequente sua pretensão, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos (movimentação 61613). Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP)
4. Processo 10185208420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018520-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. D. I. LTDA - E. - Apelante: C. de A. A. L. - Apelante: B. de A. A. L. - Apelante: G. de A. A. L. - Apelante: I. de A. A. L. - Apelada: L. M. (Justiça Gratuita) - Interessado: B. A. de A. A. L. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP) - Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP) - Gilson dos Santos Pires (OAB: 349798/SP) - Gilson dos Santos Pires Junior (OAB: 359203/SP) - Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) - Enderson Ferreira Gomes Paixão (OAB: 442595/SP) - Luciano Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00637059519978260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063705-95.1997.8.26.0577 (577.97.063705-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurilio Lopes Bacha - - Tereza de Fatima Lopes Bacha - Consfag Construtora e Incorporadora LTDA - - FERNANDO SERGIO GIANETTI - - ANDRE LUIZ RAMOS e outro - Ciência à parte exequente do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP), ANDERSON BARROS LUNA DA SILVA (OAB 353037/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), CIBELE SILVA MARTINS (OAB 514282/SP), SILVAN MIGUEL DA SILVA (OAB 120397/SP), CATARINA SANTOS SILVA (OAB 502557/SP)
6. Processo 20634778920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063477-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Tereza de Fatima Lopes Bacha e outro - Embargdo: Fernando Sergio Gianetti - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. VÍCIO INEXISTENTE. DECISUM SUFICIENTEMENTE CLARO. REAL INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catarina Santos Silva (OAB: 228201/RJ) - Cibele Silva Martins (OAB: 240780/RJ) - Anderson Barros Luna da Silva (OAB: 19734/PB) - Carlos Lorenzo Augusto Loo Krug (OAB: 187949/SP) - Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP) - 4º andar
7. Processo 00398918220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039891-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1030251-38.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcello Gandini Romero - Luiz Felipe Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: ADRIANO BORGES NOGUEIRA (OAB 480325/SP), JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
8. Processo 10012445220238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-52.2023.8.26.0450 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Kaique Costa Neves - - Rocco Augusto Barsotti Badari - José Silvino Cintra - - Etulain Americo Cartolano Junior - - Stradale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 2.230/2.232: No tocante à tutela de urgência requerida, ausente a probabilidade do direito, uma vez que no documento de fls. 2.233/2.234 não há qualquer indicação do n. Perito sobre eventual inexistência de acesso à via pública da área doada ao Município. Além disso, o requerente sequer alegou situação indicativa de periculum in mora, razão pela qual INDEFIRO o pedido. 2) Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 2.221/2.222. Intime-se. - ADV: ADRIANO BORGES NOGUEIRA (OAB 480325/SP), RENATO PEREIRA GOMES (OAB 337691/SP), MARCO ANTONIO DE CAMILLIS (OAB 330146/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), HENRIQUE SHIRASSU BARBIERI (OAB 345003/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)