Tárcio Magno Ferreira Pimentel

Tárcio Magno Ferreira Pimentel

Número da OAB: OAB/SP 185551

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 91
Tribunais: TJSP, TJBA, TJMG
Nome: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004615-28.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Pergamo Locadora de Veículos Ltda - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. INÉRCIA DO RECORRENTE QUANTO A TAL PROVIDÊNCIA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP) - Carlos Henrique Eduardo (OAB: 264151/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001914-28.2022.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: MONICA MUNIZ CALUMBY Advogado(s): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB:SP185551), MANFREDO LESSA PINTO (OAB:BA10550) EXECUTADO: ANTONIO CALUMBY FILHO Advogado(s): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB:SP185551)   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial apresentando a causa de pedir e os pedidos desse procedimento judicial, com fundamentos e exposição completa dos fatos e fundamentos jurídicos, em observância ao art. 319 do CPC, bem como comprove o recolhimento das custas judiciais ou a prova da hipossuficiência que justifique o deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. A procuração de Id. 339321727 também deverá digitalizada de forma adequada, no prazo acima exposto. Após, voltem conclusos. ITACARÉ/BA, 15 de fevereiro de 2023. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012397-86.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Banco Volkswagen S/A - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027920-41.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. 1) Fls. 401/403: A parte requerida purgou a mora do contrato nº 30455-572795441, com a qual concordou o autor às fls. 433/437. Sendo assim, em relação ao respectivo contrato, JULGO EXTINTA a presente ação, pela perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa (referente ao contrato nº 30455-572795441), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Desbloqueie-se os veículos indicados às fls. 435, via Renajud. 2) Em relação ao contrato nº 30455-595.539.727, os veículos GM Ônix placas CUP8A19 e CUS8A10 já estão na posse da parte autora, sem que o réu tenha purgado a mora ou apresentado contestação. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação pelo que declaro a resolução do contrato em relação aos dois veículos apreendidos, ficando consolidado nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos dos bens, tornando definitiva a apreensão liminar. Nos termos do artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69, poderá o autor vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas feitas com a apreensão, entregando ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno o réu a pagar as custas (inclusive o protesto) e despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atribuído à causa (referente ao contrato nº 30455-595.539.727 e aos veículos apreendidos), tudo corrigido monetariamente. Desbloqueie-se os veículos indicados, via Renajud. 3) Em relação aos demais contratos e veículos, diga a autora em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021339-51.2024.8.26.0068 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V. - P.L.V. - Autos arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento de 1,212 UFESP (FEDTJ 206-2), conforme Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e provimento CSM 2684/2023. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005980-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1055315-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.S. - R.G.L. - Em consequência, SUSPENDO o andamento do presente processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do ajustado, o que deverá ser comunicado pelas partes para a futura extinção do presente, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 478001/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004547-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1000725-48.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Marca - Vistoria Brasil Ltda. - Wg Vistorias e Laudos Ltda e outros - Vistos. Conforme formulário de MLE de fls. 124, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas INFOJUD, com base no módulo DOI, referente aos últimos três exercícios, bem como por meio do sistema SNIPER em relação aos executados Wg Vistorias e Laudos Ltda, CNPJ - 28.110.324/0001-00; Willian dos Santos Castro, CPF - 334.047.878-38 e Graciela da Silveira Oishi, CPF - 226.769.938-95. Fls. 135/145: Vista à parte exequente para que se manifeste, em 5 dias. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
Página 1 de 10 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou