Tárcio Magno Ferreira Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 10077834320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007783-43.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Seta S/c Ltda - Giselle Karine dos Santos - 1 -Fls. 183/193: Dentre vários pleitos, a parte executada pretende o desbloqueio de valores efetivados via SISBAJUD (fls. 205/209). Para tanto, em cinco dias, deverá trazer aos autos, extrato de movimentação financeira dos três últimos da conta bancária cobra a qual recaiu a constrição. 2 - Decorrido prazo, conclusos. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
3. Processo 10026042820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002604-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Eliana de Jesus Ferreira - M e M Consultoria e Imóveis Ltda e outros - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, concedo prazo comum de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, caberá à parte indicar a modalidade de perícia e seu escopo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. 3. Após o decurso de ambos os prazos, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: SANDRA REGINA ASMIR PACHECO (OAB 216771/SP), WILSON PEREIRA MARTINS NETO (OAB 400811/SP), WILSON PEREIRA MARTINS NETO (OAB 400811/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), WILSON PEREIRA MARTINS NETO (OAB 400811/SP)
4. Processo 80019142820228050114
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001914-28.2022.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: MONICA MUNIZ CALUMBY Advogado(s): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB:SP185551), MANFREDO LESSA PINTO (OAB:BA10550) EXECUTADO: ANTONIO CALUMBY FILHO Advogado(s): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB:SP185551)   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial apresentando a causa de pedir e os pedidos desse procedimento judicial, com fundamentos e exposição completa dos fatos e fundamentos jurídicos, em observância ao art. 319 do CPC, bem como comprove o recolhimento das custas judiciais ou a prova da hipossuficiência que justifique o deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. A procuração de Id. 339321727 também deverá digitalizada de forma adequada, no prazo acima exposto. Após, voltem conclusos. ITACARÉ/BA, 15 de fevereiro de 2023. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
5. Processo 10123978620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012397-86.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Banco Volkswagen S/A - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 10279204120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027920-41.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. 1) Fls. 401/403: A parte requerida purgou a mora do contrato nº 30455-572795441, com a qual concordou o autor às fls. 433/437. Sendo assim, em relação ao respectivo contrato, JULGO EXTINTA a presente ação, pela perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa (referente ao contrato nº 30455-572795441), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Desbloqueie-se os veículos indicados às fls. 435, via Renajud. 2) Em relação ao contrato nº 30455-595.539.727, os veículos GM Ônix placas CUP8A19 e CUS8A10 já estão na posse da parte autora, sem que o réu tenha purgado a mora ou apresentado contestação. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação pelo que declaro a resolução do contrato em relação aos dois veículos apreendidos, ficando consolidado nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos dos bens, tornando definitiva a apreensão liminar. Nos termos do artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69, poderá o autor vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas feitas com a apreensão, entregando ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno o réu a pagar as custas (inclusive o protesto) e despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atribuído à causa (referente ao contrato nº 30455-595.539.727 e aos veículos apreendidos), tudo corrigido monetariamente. Desbloqueie-se os veículos indicados, via Renajud. 3) Em relação aos demais contratos e veículos, diga a autora em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
7. Processo 10213395120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021339-51.2024.8.26.0068 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V. - P.L.V. - Autos arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento de 1,212 UFESP (FEDTJ 206-2), conforme Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e provimento CSM 2684/2023. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
8. Processo 00059804520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005980-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1055315-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.S. - R.G.L. - Em consequência, SUSPENDO o andamento do presente processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do ajustado, o que deverá ser comunicado pelas partes para a futura extinção do presente, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 478001/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)