Tárcio Magno Ferreira Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 10046152820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004615-28.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Pergamo Locadora de Veículos Ltda - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. INÉRCIA DO RECORRENTE QUANTO A TAL PROVIDÊNCIA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP) - Carlos Henrique Eduardo (OAB: 264151/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 3º andar
3. Processo 80019142820228050114
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001914-28.2022.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: MONICA MUNIZ CALUMBY Advogado(s): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB:SP185551), MANFREDO LESSA PINTO (OAB:BA10550) EXECUTADO: ANTONIO CALUMBY FILHO Advogado(s): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB:SP185551)   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial apresentando a causa de pedir e os pedidos desse procedimento judicial, com fundamentos e exposição completa dos fatos e fundamentos jurídicos, em observância ao art. 319 do CPC, bem como comprove o recolhimento das custas judiciais ou a prova da hipossuficiência que justifique o deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. A procuração de Id. 339321727 também deverá digitalizada de forma adequada, no prazo acima exposto. Após, voltem conclusos. ITACARÉ/BA, 15 de fevereiro de 2023. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
4. Processo 10123978620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012397-86.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Banco Volkswagen S/A - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 10279204120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027920-41.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. 1) Fls. 401/403: A parte requerida purgou a mora do contrato nº 30455-572795441, com a qual concordou o autor às fls. 433/437. Sendo assim, em relação ao respectivo contrato, JULGO EXTINTA a presente ação, pela perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa (referente ao contrato nº 30455-572795441), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Desbloqueie-se os veículos indicados às fls. 435, via Renajud. 2) Em relação ao contrato nº 30455-595.539.727, os veículos GM Ônix placas CUP8A19 e CUS8A10 já estão na posse da parte autora, sem que o réu tenha purgado a mora ou apresentado contestação. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação pelo que declaro a resolução do contrato em relação aos dois veículos apreendidos, ficando consolidado nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos dos bens, tornando definitiva a apreensão liminar. Nos termos do artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69, poderá o autor vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas feitas com a apreensão, entregando ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno o réu a pagar as custas (inclusive o protesto) e despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atribuído à causa (referente ao contrato nº 30455-595.539.727 e aos veículos apreendidos), tudo corrigido monetariamente. Desbloqueie-se os veículos indicados, via Renajud. 3) Em relação aos demais contratos e veículos, diga a autora em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
6. Processo 10213395120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021339-51.2024.8.26.0068 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V. - P.L.V. - Autos arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento de 1,212 UFESP (FEDTJ 206-2), conforme Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e provimento CSM 2684/2023. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
7. Processo 00059804520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005980-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1055315-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.S. - R.G.L. - Em consequência, SUSPENDO o andamento do presente processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do ajustado, o que deverá ser comunicado pelas partes para a futura extinção do presente, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 478001/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
8. Processo 00045474020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004547-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1000725-48.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Marca - Vistoria Brasil Ltda. - Wg Vistorias e Laudos Ltda e outros - Vistos. Conforme formulário de MLE de fls. 124, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas INFOJUD, com base no módulo DOI, referente aos últimos três exercícios, bem como por meio do sistema SNIPER em relação aos executados Wg Vistorias e Laudos Ltda, CNPJ - 28.110.324/0001-00; Willian dos Santos Castro, CPF - 334.047.878-38 e Graciela da Silveira Oishi, CPF - 226.769.938-95. Fls. 135/145: Vista à parte exequente para que se manifeste, em 5 dias. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)