Vagner Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00121174120158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012117-41.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.M. - - R.S. - - E.F.C. - - S.C. - - S.A.C. - - A.J.C. - - B.W.C. - - E.T.S. - - E.C.S. - - E.M.S. - - R.S.C. e outros - Vistos. Fls. 3714 - Tendo em vista a não localização da ré, intime-se EMILIN FRANCINE DA CUNHA por edital para que proceda o pagamento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias. Providencie-se a juntada da certidão de óbito de SERGIO AUGUSTO CAMARGO, após tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 360899/SP), LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP), MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP), FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB 225270/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), IVONE APARECIDA DA SILVA (OAB 184379/SP), JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 183874/SP), JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 130403/SP)
3. Processo 00121174120158260602
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2958126/SP (2025/0207528-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : E C DE S OUTRO NOME : E C DE S ADVOGADO : VAGNER FERREIRA - SP185700 AGRAVANTE : A J DA C ADVOGADO : JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA - SP180074 AGRAVANTE : R DA S C ADVOGADO : FABIANA MENDES DOS SANTOS - SP198170 AGRAVANTE : M A DE M ADVOGADOS : LUIZ CARLOS PROENÇA - SP354165 MATEUS GARCIA PROENÇA - SP517738 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : E T DOS S CORRÉU : R S CORRÉU : E F DA C CORRÉU : S C CORRÉU : S C CORRÉU : S A C CORRÉU : B W DA C Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 00012372020238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001237-20.2023.8.26.0663 (processo principal 0000518-58.2011.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.C.M.T. - 1. Fls.119/122: Defiro. Providencie-se o Cartório com urgência a expedição de ofício à empregadora do alimentante (fls.121/122) para desconto dos alimentos em favor do menor fixados às fls.16/18 e encaminhe-se por A.R. 2. Informe ainda a parte interessada o e-mail da empregadora do Requerido, caso haja interesse no encaminhamento do oficio também através de correio eletrônico. 3. Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória já expedida. Int. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
5. Processo 10037012920258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003701-29.2025.8.26.0663 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Cesar Bonadio - Roberto Miranda de Santana - Vistos. Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita, tendo em vista que os documentos que instruem a inicial indicam que o embargante foi desligado da empresa em data recente, havendo verossimilhança na alegação da hipossuficiência. Anote-se. Nos termos do art. 678 do Código de Processo Civil, suspendo a prática de atos executivos em face do bem embargado. Certifique-se nos autos principais. Estando, a parte embargada, representada na ação principal, considerar-se-á citada com a publicação desta decisão na imprensa oficial, devendo se manifestar no prazo de quinze dias. Int. - ADV: FRANCINE MOREIRA CASSIMIRO (OAB 519011/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
6. Processo 00017481820238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001748-18.2023.8.26.0663 (processo principal 1001043-71.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Vagner Ferreira - - Roberto Miranda de Santana - Danila Fuglini Machado - - Alexsandro Marques Miranda - - José Eduardo Canduzim - - Andrea Granado Amphilo - Bruno Cesar Bonadio - Ao terceiro Bruno César Bonadio estendo o benefício da justiça gratuita concedido nos autos dos embargos de terceiro. Diante do recebimento dos embargos de terceiro, para discussão, fica suspensa a ordem de penhora do veículo até desfecho dos embargos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Int. - ADV: LAURA FERREIRA DE F N DE PAULA (OAB 117920/SP), FRANCINE MOREIRA CASSIMIRO (OAB 519011/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 214357/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 214357/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), LAURA FERREIRA DE F N DE PAULA (OAB 117920/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
7. Processo 10238547220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023854-72.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Batista Nunes - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza, por sua vez, é meramente relativa e cede ante outros indícios constantes nos autos. No caso, para além da natureza e objeto da demanda, verifica-se que a parte contratou advogado particular dispensando o auxílio da defensoria. Ainda que a contratação de advogado particular, por si só, não impeça o benefício, constitui indício razoável de capacidade financeira. A esse respeito, confira-se: Se, por um lado, a mera circunstância de os agravantes terem contratado advogado particular não ensejaria, por si só, o indeferimento do pedido, conforme pacífico entendimento desta Corte, por outro, não se pode olvidar que tal fato constitui indício suficiente para que o Juiz ordene a comprovação da declaração de pobreza, mesmo porque se revela contraditório com a própria declaração da parte de que não tem condições de arcar com os honorários advocatícios.(TJPR. AI 6801878, Rel. Fernando Wolff Filho). Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas e de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge ou companheiro, relativo aos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Prazo de 15 dias, sob pena deindeferimento do pedido de gratuidade, sem nova intimação. Sobre a tutela de urgência pretendida, além de se basear em matéria fática e com documentos unilaterais, às fls. 04 relata que existe desentendimento entre as partes desde 2017. Posto isto, ao menos nesse exame perfuntório, presentes os requisitos para concessão da medida de urgência, faz-se imprescindível o contraditório com o fim de se angariar melhores elementos de prova para sua concessão. Processe-se sem a tutela por agora. Intime-se. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
8. Processo 00187157420168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018715-74.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - CRISTIANE PEREZ ANTUNES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se e encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais ou DEECRIM responsável a Guia de Recolhimento Definitiva, anexando-se as cópias necessárias. Em atenção ao disposto no artigo 480 e parágrafos, das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791), dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito (utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790), como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso. A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade ...). Intime-se o(a) condenado(a)(consigne-se que deverá o(a) Oficial de Justiça anotar em sua certidão o número do C.P.F. do intimado), para que, munido de C.P.F., no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00, fixada nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023, consignando que o pagamento deverá ser efetuado mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP (Código 230-6 **), gerado pelo Sistema Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o recolhimento, deverá dirigir-se ao Cartório da UPJ 1ª a 4ª Varas Criminais de Sorocaba e entregar o comprovante do depósito bancário, para que seja juntado aos autos. Anote-se e comunique-se o IIRGD e TRE. Aguarde-se a intimação da ré para pagamento da taxa judiciária. - ADV: GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP), GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)