Vagner Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15007234720188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500723-47.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.T.P. - Verifica-se a existência deerro materialna sentença de págs. 390/398, onde constou, equivocadamente, o nomeSidnei dos Santoscomo condenado. O correto, conforme se extrai dos autos, éFlávio Tadeu Possonato. Com fundamento no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal,retifico o dispositivo da sentença,para que passe a constar o seguinte: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão do Ministério Público e, em consequência, declaroFLÁVIO TADEU POSSONATO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 217-A,caput, c/c artigo 226, II (ascendente), na forma do artigo 71,caput, todos do Código Penal, e o condeno à pena de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. No mais, recebo o tempestivo recurso de apelação interposto pela defesa do réu. Intime-se para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. Com a juntada das razões, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - câmara criminal - a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
3. Processo 10004143620258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000414-36.2025.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida de Góes Vieira - José Vitorino da Silva Filho - - Maria do Carmo da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
4. Processo 00072547220258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007254-72.2025.8.26.0996 (processo principal 0001121-52.2023.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DA ROCHA LOURES - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
5. Processo 00024242820118190033
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de execução manejada por Paulo Cesar Pereira (ID 000050). Após a tentativa de penhora on-line , a diligência restou infrutífera (ID 000060). Procedida à penhora e avaliação no endereço da executada, os bens foram levados à leilão, o que não surtiu resultados (ID 000079). RENAJUD e INFOJUD negativos (IDs 000086 a 000089). Renovada a tentativa de leilão, não houve arrematantes (ID000098). Decisão de ID 000151 deferiu a desconsideração da personalidade jurídica. Os réus, contudo, não foram localizados nos diversos endereços apresentados pelo exequente. É o breve relatório. Decido. O sistema dos Juizados é regido pelos princípios da economia processual e da celeridade (art. 2º, Lei 9.099/95), que visam assegurar uma justiça mais acessível, célere e eficiente, em especial para causas de menor complexidade. Assim, não se coaduna com a lógica do microssistema dos Juizados a realização de sucessivas tentativas de localização de parte ré sem perspectiva concreta de êxito, especialmente quando já foram esgotados os meios ordinários de citação. Dessa forma, tendo em vista o esgotamento dos meios de execução, assim como a dificuldade de localização dos réus após a desconsideração da personalidade jurídica, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, IV, do CPC. EXPEÇA-SE CARTA DE CRÉDITO. Com a preclusão das vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 00011215220238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001121-52.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DA ROCHA LOURES - DOUGLAS DA ROCHA LOURES (CPF: 431.699.078-08, MTR: 1073416-8, RG: 36.383.921-5, RJI: 170377239-01, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I) - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP)
7. Processo 10004207520198260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000420-75.2019.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.C.T. - L.H.R.T. e outro - Fls.505/506: Defiro. Observo que no acordo de fls.484/486 não foi informado os dados bancários da conta bloqueada da parte Requerente. Assim, servirá a presente como oficio e alvará judicial ao Banco Itaú, indicado às fls.190 para que proceda ao desbloqueio de eventual conta existente em nome de Leno Habner Caceres de Toledo, e da qual conste bloqueio vinculado a estes autos, bem como informe as partes ou seus procuradores, acerca da existência de valores bloqueados e vinculados a estes autos. Fica desde já autorizado o desbloqueio e levantamento do referido valor na proporção de 50% para Leno Habner Caceres de Toledo e 50% para Leno Habner Ramos de Toledo, conforme acordo de fls.484/486. Servirá a presente como oficio e alvará judicial, acompanhado de cópia do oficio de fls.190, acordo de fls.484/486 e decisão de fls.500. Aguarde-se pelo prazo de 5 dias eventual manifestação, após, arquive-se. Int. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), THAÍS FERNANDA BOTELHO (OAB 413175/SP)
8. Processo 00119500920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011950-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1003164-38.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.C.M.S. - - R.C.S. - P.O.M. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo para comprovação do pagamento voluntário - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP)