Daniela Ramires

Processos do Advogado

1. Processo 10001075020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-50.2025.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.Z.B.P. - E.A.F.P. - Vistos. Fls. 94-95: ciência às partes acerca do agendamento do estudo social. A requerente deverá comparecer na data de 27 de maio de 2025, às 13:00h, juntamente com sua filha e companheiro, se houver, no setor técnico de serviço social situado no Fórum de Nova Granada - SP, Rua Hildeberto Albuquerque Ferreira, nº 1001, Centro. Por seu turno, a realização do estudo social com o requerido deverá ocorrer na data de 28 de maio de 2025, às 11:45h, devendo este comparecer, juntamente com sua companheira, se houver, perante o setor técnico, no endereço acima descrito. Cópia do presente despacho serve como mandado de intimação. Considerando a proximidade da data designada para a perícia, expeça-se mandado para cumprimento da intimação com urgência, sob risco de não comparecimento das partes ao ato e atraso no andamento processual. Expeça-se a folha de rosto para cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
2. Processo 10022643020248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-30.2024.8.26.0390 - Guarda de Família - Guarda - A.P.S. - - A.L. - - J.A.L.S. - L.C.A. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social apresentado pelo setor técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias, consignando-se que, após, os autos serão remetidos ao Ministério Público com vista. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP)
3. Processo 00004047420258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000404-74.2025.8.26.0390 (processo principal 1001831-26.2024.8.26.0390) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Yuri Gouveia Cano - - Cristiane de Jesus Gouveia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fl. 49: Indefiro o pedido de fixação de multa diária, tendo em vista que a astreinte tem a finalidade de compelir a parte devedora a cumprir a obrigação e, havendo outras medidas atípicas disponíveis para assegurar o cumprimento da ordem judicial, devem estas serem privilegiadas (art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil). Além disso, a fixação da astreinte não exime o devedor da obrigação principal, o que determinaria desvio de recursos de áreas básicas da administração apenas para pagamento de multas. Outrossim, o exequente encontra-se recebendo o medicamento necessitado (fl. 41), eventual interrupção a parte exequente deverá providenciar orçamentos dos medicamentos pelo período de três meses, a fim de possibilitar o sequestro de valores, bem como a juntada de receituário com prazo de emissão não superior a 3 meses. Int. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
4. Processo 00011957720248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001195-77.2024.8.26.0390 (processo principal 1001004-15.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis de Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 44/45, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
5. Processo 15006575620238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500657-56.2023.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.C.G. - Retifico a decisão de fls. 239/240 que equivocadamente constou o benefício de justiça gratuita ao réu. Assim, quanto às custas processuais (100 UFESP), intime-se o sentenciado, na pessoa de sua Advogada constituída (artigo 1.098, §1º e artigo 274 do CPC) para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar o devido pagamento, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado, para devida inscrição na dívida ativa (artigo 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ). No mais, cumpra-se a decisão de fls. 239/240. Int. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
6. Processo 00008329020248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-90.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 1000718-37.2024.8.26.0390) (processo principal 1000718-37.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Gonçalves Alvares - Carla Cristina da Cruz Bernardo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para diligências do exequente voltadas à obtenção de localização de bens do devedor. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
7. Processo 10005930620238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-06.2023.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jesus Jose Lopes - Fls. 177: Expeça-se OFÍCIO à empresa CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, localizada na Estrada Vicinal Onda Verde-Altair, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, se as parcelas do acordo homologado por esse juízo foram descontados do holerite do executado Pedro Lucas de Oliveira Nascimento - CPF n. 485.694.748-65, e depositadas na conta do exequente Jesus Lopes da Silva, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, conforme determinação anterior que segue anexa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, comoOFÍCIO, a ser encaminhado por e-mail institucional. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar a respeito. Intime-se. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
8. Processo 10004037220258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000403-72.2025.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.L.M. - R.B.S. - Assim, DEFIRO a conexão destes autos com o de nº 1000109-20.2025.8.26.0390 tendo em vista que há identidade de partes, os feitos possuem a mesma causa de pedir remota (art. 55, do CPC) e há claro risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 55, §º3°, do CPC). Desse modo, apense-se o referido processo para julgamento em conjunto. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios (fls. 16-17), mantendo-se a obrigação alimentar no patamar de 1/3 do salário mínimo. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 102. - ADV: REGIANE GOMES (OAB 121463/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
9. Processo 00010375620238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Ramires (OAB 185878/SP) Processo 0001037-56.2023.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucineia Aparecida Afonso Ferreira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 161/162 e suspendo o curso da execução, até o cumprimento do avençado, e cientificando-se as partes de que o silêncio nos 10 dias seguintes à data do vencimento será considerado como satisfação integral, gerando a extinção do feito. No caso de inadimplemento do avençado, mediante provocação do exequente, o feito seguirá seu curso. Intime-se.
10. Processo 00008536620248260390
    Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Daniela Ramires (OAB 185878/SP) Processo 0000853-66.2024.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jesus Jose Lopes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 68 e suspendo o curso da execução, até o cumprimento do avençado, e cientificando-se as partes de que o silêncio nos 10 dias seguintes à data do vencimento será considerado como satisfação integral, gerando a extinção do feito. No caso de inadimplemento do avençado, mediante provocação do exequente, o feito seguirá seu curso. Intime-se.