Jose Thiago De Siqueira Bastos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50015724720248130479
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista às partes para especificação das provas que pretendem produzir em cinco dias, sendo que deverão justificar de maneira específica a necessidade de cada prova requerida, sob pena de indeferimento. Ao pugnar pela prova oral, as partes deverão apresentar o rol e dizer para quais fatos se prestam cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento. Em caso de pedido de prova pericial, deverão requerer expressamente o tipo de perícia, mencionando a área de atuação do perito. As partes também poderão pugnar pelo julgamento antecipado do feito.
3. Processo 00010832520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-25.2025.8.26.0568 (processo principal 1003901-64.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pki São João Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aguardando recolhimento/complementação das taxas postais de acordo com o Provimento CSM nº 2684/2023. - ADV: JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS (OAB 185909/SP)
4. Processo 10023427220248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002342-72.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gonçalves Scalese Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo das cartas de fls. 71/72 e 75/76 sem manifestação nos autos. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo, diga a requerente. - ADV: JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS (OAB 185909/SP)
5. Processo 10011782220228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001178-22.2022.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Formac Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Guilherme de Pádua Panza - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉCONTRATO FIRMADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.786/2018. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPLICA NA PERDA INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES, EM AFRONTA AO ART. 51, § 1º, II E IV DO CDC. SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A REDUÇÃO E A LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO TOTAL DE RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS EM 20%, CONSIDERANDO NÃO SER DEVIDA A TAXA DE FRUIÇÃO DE LOTE NÃO EDIFICADO. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS VALORES A SEREM RESSARCIDAS DEVERÃO OBSERVAR OS MESMOS ÍNDICES PACTUADO NO CONTRATO.JUROS DE MORA. TERMO INICIAL A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP, JULGADO EM SISTEMA DE RECURSO REPETITIVO, DE QUE “NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS ANTERIORES À LEI N. 13.786/2018, EM QUE É PLEITEADA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR DE FORMA DIVERSA DA CLÁUSULA PENAL CONVENCIONADA, OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.”RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Thiago de Siqueira Bastos (OAB: 185909/SP) - Leonardo Capuano Folharini (OAB: 445537/SP) - 5º andar
6. Processo 10011782220228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001178-22.2022.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Formac Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Guilherme de Pádua Panza - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉCONTRATO FIRMADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.786/2018. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPLICA NA PERDA INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES, EM AFRONTA AO ART. 51, § 1º, II E IV DO CDC. SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A REDUÇÃO E A LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO TOTAL DE RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS EM 20%, CONSIDERANDO NÃO SER DEVIDA A TAXA DE FRUIÇÃO DE LOTE NÃO EDIFICADO. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS VALORES A SEREM RESSARCIDAS DEVERÃO OBSERVAR OS MESMOS ÍNDICES PACTUADO NO CONTRATO.JUROS DE MORA. TERMO INICIAL A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP, JULGADO EM SISTEMA DE RECURSO REPETITIVO, DE QUE “NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS ANTERIORES À LEI N. 13.786/2018, EM QUE É PLEITEADA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR DE FORMA DIVERSA DA CLÁUSULA PENAL CONVENCIONADA, OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.”RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO
7. Processo 00010832520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-25.2025.8.26.0568 (processo principal 1003901-64.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pki São João Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II do CPC, intimem-se os executados por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 8.759,54, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS (OAB 185909/SP)
8. Processo 50074372720198130479
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALINE LEMOS BUENO VAZ; WANDERSON DIAS VAZ; Agravado(a)(s) - BORSARI & BORSARI LOTEAMENTO LTDA - EPP; SEQUOIA - PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - CARLOS TADEU RODRIGUES, CARLOS TADEU RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, JOSE THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS, JOSE THIAGO SIQUEIRA BASTOS, JOSE THIAGO SIQUEIRA BASTOS, RENAN VIEIRA ANSELMO DE OLIVEIRA.