Maurício Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 08331347120238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0833134-71.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Ao MP. NITERÓI, 5 de junho de 2025. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
3. Processo 00181824220128260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018182-42.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018182) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Osvaldo Geniselli - - Luiz Geniseli Junior - Marileia Aparecida Barboza e outros - Amélia Geniselli Mungai - gabrielle hernandes krabbe - Araldo Genizelli - - Jeferson dos Santos - - Valdete de Fátima Lima dos Santos - - Maria Virginia Genizelli Closs - - Jaime Closs - - José Álvaro Genezelli - - Sonia Rosa Siqueira Genezelli - - Alvaro Francisco Krabbe - - Francisco Rodolfo Krabbe Júnior - - João Adolfo Krabbe - - Luiz Carlos Krabbe - - Idair Sidineis Pereira Geniseli e outros - Vistos. Fls. 1284 : Considerando que o inventariante constituiu novos patronos defiro a renúncia. Providencie a serventia a alteração dos patronos do inventariante Osvaldo Geniselli no sistema SAJ, excluindo-se, após a publicação desta os advogados Flavio Rossi Machado, Michelle Franklin Perinotto, Anderson Adolfo Christofoletti e Sandra Elisabete Rodrigues Jordão. Esclareçam os advogados Flavio Rossi Machado e Michelle Franklin Perinotto se continuarão a representar os demais herdeiros conforme procurações de fls. 20, 258, 451/454, 491/492. Sem prejuízo, no prazo de quinze dias, informe o inventariante sobre o desfecho da declaração de ITCMD apresentada junto ao posto fiscal. Intime-se. - ADV: DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), ROSA MARIA SALDANHA SILVA (OAB 489291/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MARIANA FEIJON MICHETTI (OAB 361787/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI (OAB 289269/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP), MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB 110808/SP), ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI (OAB 289269/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB 110808/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), AMANDA GAINO FRANCO (OAB 284357/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP), EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP), MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP)
4. Processo 10292801120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029280-11.2024.8.26.0114 - Imissão na Posse - Imissão - Associação dos Estigmatinos para Educação e Instrução Popular - Eliane dos Santos Pedroso - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), VIVIANE CRISTINA GODOY THEZOLIN (OAB 422036/SP)
5. Processo 10031615220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003161-52.2025.8.26.0510 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Lar Bethel - Abrigo da Velhice Desamparada de Rio Claro - Vistos, Solicite-se ao cartório distribuidor a formação de expediente "destinação de recursos decorrentes da pena de prestação pecuniária", referente ao presente exercício de 2025. Oportunamente, proceda-se o apensamento do presente pedido nos devidos autos e, após, ao MP para manifestação, no prazo legal. - ADV: MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP)
6. Processo 10056429020228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005642-90.2022.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.N.B. - Sobre as informações prestadas pelo Ministério Público, manifeste-se a curadora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP)
7. Processo 10122173620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maurício Porto (OAB 186085/SP) Processo 1012217-36.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Estigmatinos para Educação e Instrução Popular - Vistos. Manifeste-se à(o) requerente em réplica no prazo legal. Int.
8. Processo 00148193819988260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maurício Porto (OAB 186085/SP) Processo 0014819-38.1998.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Sindicato dos Empregados Em Estab. de Serv. de Saude de Rio Claro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".