Sigisfredo Hoepers

Processos do Advogado

1. Processo 10023626520238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002362-65.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanderlei Dutra de Campos Junior - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - - Banco BMG S/A - Vistos. O autor, devidamente intimado para apresentar documento que comprovem sua hipossuficiência não o fez, assim,indefiro a justiça gratuitapor ele pleiteada. Intime-se o requerente para depositar as custas do preparo em 48 horas, sob pena de deserção de seu recurso. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FLAVIA PITON THOMAZELLA (OAB 263883/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP)
2. Processo 50005674720204036006
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000567-47.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí EXEQUENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIGISFREDO HOEPERS - SP186884-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S A O Cuida-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de que a decisão apresenta contradição ao fixar os honorários sucumbenciais, relativos à impugnação, por equidade. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O recurso é tempestivo. Esse o quadro, conheço dos embargos de declaração. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão contiver obscuridade, contradição ou omissão ou, ainda, para corrigir erro material. No caso concreto, a decisão proferida ao tratar da fixação de honorários relativos à impugnação indicou claramente as razões para o arbitramento, de modo que não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Desse modo, não está presente qualquer hipótese de cabimento dos embargos de declaração. Se a embargante não concorda com esse julgamento, deve interpor o recurso adequado para corrigir erro de julgamento. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS. Decisão assinada eletronicamente. Intime-se. Naviraí/MS, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 10021650720208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002165-07.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivo Sanches Garcia - BANCO BMG S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo do despacho de fls. 827, com relação ao cadastro de cumprimento de sentença. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP)
4. Processo 10153691920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015369-19.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Barbosa da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 478: Diante da resposta do banco réu, intime-se novamente o experto para dar continuidade aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), EVELIN BARBOSA LEMOS (OAB 378067/SP)
5. Processo 11399887320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139988-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Arone - Banco BMG S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
6. Processo 10100337120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010033-71.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - MARIA DE LOURDES FARIA, registrado civilmente como Maria de Lourdes Faria - Banco BMG S/A - Fls. 364/366: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB 270932/SP)
7. Processo 10017096320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001709-63.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elias de Jesus Borges - Banco Safra S/A - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
8. Processo 10007802620248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000780-26.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - N.T.S. - B. - Intimação do(a) requerido(a) para depositar em conta judicial atrelada aos autos , no prazo de 5 (cinco) dias, os honorários do(a) perito(a) ou manifestar-se, no mesmo prazo, caso não esteja de acordo. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
9. Processo 10026096620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002609-66.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Alice Saccani Scardoelli - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 horas seguintes à interposição. O Preparo recursal consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso. No caso dos autos, observo que a recorrente não recolheu o preparo recursal em sua integralidade, uma vez que ausente o comprovante de depósito referente aos honorários do conciliador (certidão de fl. 195). Dessa forma, julgo deserto o recurso interposto, em conformidade com o enunciado 80 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje): "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Anote-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), BIANCCA SCARDOELLI DALMOLIN (OAB 124457/RS)
10. Processo 10145831220248260590
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014583-12.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Maurilio Reis Martinho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO CONFIGURADA PEDIDO DO AUTOR APELANTE PARCIALMENTE ACOLHIDO RECURSO DE APELAÇÃO QUE FOI PROVIDO EM PARTE - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Jose Oliveira Coelho (OAB: 293453/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar