Sigisfredo Hoepers

Processos do Advogado

1. Processo 10005137520238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000513-75.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000513-75.2023.8.26.0282; Bancários; Apelante: Edite Claudio da Silva Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Hellon Asperti (OAB: 406811/SP); Advogada: Pamella de Fatima Antunes Alves (OAB: 456671/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21986611720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198661-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006641-80.2025.8.26.0011; Cartão de Crédito; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Agravada: Ana Marta Hornek Zammataro; Advogado: Horacio Roque Brandao (OAB: 26891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10006293620248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-36.2024.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Guiomar Horschutz Garcia - Banco BMG S/A. - 1. Ante a baixa dos autos com o recurso devidamente julgado, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, o qual deverá ser formulado pelo credor mediante incidente de execução de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. 2. Não havendo requerimento de execução ou após o cadastro do cumprimento de sentença, expeça-se a certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos da ação de conhecimento com as cautelas de praxe. 3. Na hipótese de sentença anulada, manifeste-se, a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de até 15 dias. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
4. Processo 10223154720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022315-47.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisson Emanoel Felix de Oliveira - Banco Safra S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP)
5. Processo 10043061820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004306-18.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Glória Anjos Rezende - BANCO SAFRA S/A - Vistos Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Na hipótese de interposição de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser observada a via própria (incidente processual) e os termos do Comunicado Conjunto TJSP nº 951/2023. Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação e os recolhimentos já efetuados fls.15/19. Arquivem-se os autos com anotação de extinção no sistema informatizado. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP)
6. Processo 10030007220258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003000-72.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delair Correa Gomes - Banco BMG S.A. - Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se possuem outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e justificado. Int. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
7. Processo 10106572820238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010657-28.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Aparecida Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. CABIMENTO EM PARTE. SENTENÇA CITRA PETITA. PEDIDO PARA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRÊS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS. SENTENÇA QUE ANALISOU SOMENTE UM DOS CONTRATOS, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO. NESSE PONTO, APLICABILIDADE DO PRAZO QUINQUENAL PREVISTO NO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TERMO INICIAL QUE CONSISTE NA DATA DO ÚLTIMO PAGAMENTO. AÇÃO AJUIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS. QUANTOS AOS DEMAIS EMPRÉSTIMOS, SENTENÇA NÃO ENFRENTOU TODOS OS PEDIDOS. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO NA PARTE AFETADA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PARA AFERIR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Sala 2
8. Processo 10062898220238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006289-82.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Angelica Beloto Batista - Banco Santander Brasil SA - - Banco do Brasil SA - - Paraná Banco S/A - - Banco BMG S/A - - Pkl One Participações S.a. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fl. 1587: anote-se a nova patrona da autora, no sistema operacional, caso assim ainda não tenha procedido, com a exclusão da anterior, após a publicação do presente. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, independentemente de intimação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELLAINE SCUDELER CARVALHO VIEIRA (OAB 179137/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 10007928220248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000792-82.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000792-82.2024.8.26.0102; Bancários; Apelante: M. F. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Aristóteles de Campos Barros (OAB: 261561/SP); Apelado: N. P. S.A - I. de P.; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10121642220208260020
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012164-22.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Vinicius Neander Tavares - Banco BMG S/A - Vistos. Verifico que o acordo de fls. 330/331 já foi devidamente homologado no incidente de cumprimento de sentença, inclusive com liberação dos valores bloqueados. Ciência à parte autora quanto ao alegado cumprimento da obrigação de fazer. Em caso de discordância, a parte deverá propor o específico cumprimento. Mantenham-se os presentes autos em arquivo. Int. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)