João Rodrigo Crescentino Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10300963520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP), José Antônio Martins (OAB 340639/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1030096-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taffarel Ferreira Alves - Reqdo: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a., Sendas Distribuidora S/A - Vistos. Fls. 254/255: Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int.
3. Processo 00881961719828260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Henrique Amancio Costa (OAB 337431/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP), Vitor Antonio Zani Furlan (OAB 305747/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP), Wilson Freire de Carvalho (OAB 104251/SP), Jose Roberto de Medeiros Marques (OAB 26316/SP), Renato de Aguiar Souza (OAB 188583/SP), João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP), Mariangela Daiuto (OAB 185939/SP), Josué Elias Correia (OAB 172917/SP), Cristiane Maria Marques Gavião (OAB 151358/SP), Diban Luiz Habib (OAB 130273/SP) Processo 0088196-17.1982.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abdias Pereira de Freitas, Durval dos Santos Rosa, Jadir Marques, Jacinto Honorato, Miguel Maciel, Waldomiro Mangabeira de Matos, Joel Marques, Trefilação de Ferro e Aço Ferralva Ltda. (cedente Eduardo dos Santos), Injetaq Industria e Comercio Ltda (cedente originário Eduardo dos Santos), Francisco Carlos de Moraes (herdeiro de Francisco de Moraes)_, Fabiola Cristiane de Moraes (herdeiro de Francisco de Moraes)_, Helena da Silva (herdeira de Vicente Lobão da Silva), Paulo Rosa da Silva (herdeiro de Vicente Lobão da Silva), Odilon da Silva (herdeiro de Vicente Lobão da Silva), Elizabete da Silva (herdeira de Vicente Lobão da Silva), Mauri da Silva (herdeiro de Vicente Lobão da Silva), José Roberto da Silva (herdeiro de Vicente Lobão da Silva), Anderson Pires de Matos (Valdomiro Mangabeira de Matos), Miriam Joice Pires de Matos (herdeira de Valdomiro Mangabeira de Matos) - Reqdo: Fazenda do Estado, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 12/02/2025, encaminho estes autos a Dra. Ana Rita de Oliveira Clemente - MMª. Juíza componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
4. Processo 10300963520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Antônio Martins (OAB 340639/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP) Processo 1030096-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taffarel Ferreira Alves - Reqdo: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a., Sendas Distribuidora S/A - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pagamento realizado conforme páginas 248/250. Nada Mais.
5. Processo 10318144320188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vilene Lopes Bruno Preotesco (OAB 105394/SP), João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP), Fabricio Bortolli (OAB 208758/SP), Leonardo Drigo Ambiel (OAB 284682/SP), Mônica Alves Dias Veríssimo (OAB 404539/SP) Processo 1031814-43.2018.8.26.0564 - Inventário - Herdeira: Amanda Gonçalves Romeiro dos Santos, Hector Carballo Romeiro dos Santos, Renata Barreira Carballo - Vistos. 1) P. 841/843: defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 1 (um) ano, que autorize a inventariante a administrar a sociedade empresária denominada AG & P Soluções Automotivas, de que o de cujus era titular, bem assim a alterar os dados cadastrais desta perante a JUCESP. A inventariante deverá manter documentação idônea a respeito da gestão da empresa, caso de faça necessária prestação de contas, conforme requerido pelo Parquet. 2) Intime-se a inventariante para que: a)traga aos autos matrícula atualizada do imóvel com o registro da aquisição da fração ideal em nome do menor H., nos termos do requerimento ministerial de p. 759 (parte final); b)comprove o pagamento da dívida com o credor EDUARDO SÁBAT JORDANA, relativamente aos alugueres e encargos da sociedade empresária denominada AG & P Soluções Automotivas, cujas quotas sociais são inventariadas nestes autos (cf. p. 849/851); c) recolha a taxa judiciária, na forma do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003; e d)comprove o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, nos termos do item "3-e" da decisão de p. 17/18. Óbito: 1º.12.2018. Int.
6. Processo 10044999220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP), Jefferson Tavares Brito (OAB 424225/SP) Processo 1004499-92.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. C. A. - Reqdo: M. C. A. P. - Ante o exposto, confirmando a antecipação de tutela de fls.35/37 e aliado à manifestação favorável do órgão Ministerial, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO: I) para fixar os alimentos devidos pela mãe T. C. em favor do autor B. C. A. em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, no caso de vínculo empregatício, e em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo nacional, no caso de desemprego ou emprego informal a serem pagos na forma trazida na inicial; II) fica inalterada a prestação alimentar devida pelo requerido M. C. P. A. em favor do autor, cujo pagamento deve ser realizado em conta de titularidade dos atuais guardiões, conforme decisão de fls.35/37. Oportunamente, se o caso, expeça-se certidão de honorários em seu patamar máximo e o que maís for necessário para cumprimento da presente sentença. P.R.I.
7. Processo 00005717820174036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000571-78.2017.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO EUSTAQUIO SILVEIRA Advogados do(a) REU: JOAO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA - SP187580, MOZART GOMES MORAIS - SP310736 D E S P A C H O Homologado ANPP, em 25/08/2021, para pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.008 (mil e oito reais) - id. 239581746 - págs. 62/65. Apresentados comprovantes do pagamento parcial da prestação pecuniária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - ids. 294938743 e 294940058. Depósitos identificados pela Secretaria deste Juízo - id. 364594969. Considerando a manifestação favorável do MPF (ID. 351077206) e o lapso temporal transcorrido, intime-se o réu, por sua defesa constituída (id. 294940052), para efetuar o pagamento do valor remanescente da prestação pecuniária (R$ 608,00), em até 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais). O comprovante de pagamento da 1ª parcela (ou do deposito único, a critério do réu) deverá ser juntado aos autos, em arquivo de formato pdf legível, no prazo de 15 (quinze) dias. Os depósitos deverão ser efetivados na nova conta judicial única, CEF - 4768.635.00000027-0, com geração da guia de depósito através do LINK - https://novodepositojudicial.caixa.gov.br/: 1 -Inserir o nº do processo SEI vinculado à conta única deste Juízo (00097017620244038001); 2 - Selecionar a natureza do depósito como Tributário (Receita Federal do Brasil - código 3072), 3- No campo contribuinte, preencher com o CNPJ 05.445.105/0001-78 (JFSP); 4 - No campo DEPOSITANTE, selecione OUTROS e insira o nº do CPF do réu/ANTONIO EUSTAQUIO SILVEIRA; 5 - Inserir o Valor principal (R$) e "continuar" para selecionar a forma de pagamento e gerar a guia/QR CODE de pagamento(PIX). Arbitro os honorários do defensor dativo, Dr. MOZART GOMES MORAIS - OAB SP 310.736, nomeado em 11/02/2019 (id. 239581746 - pág. 26), em R$ 500,00 (quinhentos reais). Expeça-se a requisição de pagamento. Intime-se o defensor via DJE. Int. Oportunamente, ao MPF para manifestação quanto ao cumprimento do ANNP. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Caraguatatuba, na data da assinatura.