Joao Rodrigo Crescentino Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00003552020238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000355-20.2023.8.26.0126 (processo principal 1003899-04.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manoel Moreira de Olveira - Erika Salles Barros e outro - X.P.T.O. CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - FLS. 180: Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), DANIEL SOUZA MATIAS (OAB 65323/SP)
3. Processo 10063697120218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006369-71.2021.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Augusto Henrique de Oliveira - Saulo Pereira de Lucena - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se o arquivamento dos autos. - ADV: JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP), FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP)
4. Processo 10994976820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099497-68.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Aurino Adelino Alves - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e VI do CPC (Lei 13.105/15). Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP)
5. Processo 00149994720038260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014999-47.2003.8.26.0003 (003.03.014999-4) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Ricardo Morbin Júnior - - Laura Angela Vieira Bisetto - Vistos. Consultando o sistema do Tribunal de Justiça, verifico que o agravo de instrumento já foi julgado, sendo negado provimento. O recurso está em fase de análise de recurso especial. Esclareça o exequente o valor atualizado do débito e se manifeste expressamente sobre a planilha de cálculos da parte executada, em 10 dias, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado pela executada, que pretende quitar o débito. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP), SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA (OAB 188866/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP)
6. Processo 10111930920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP) Processo 1011193-09.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. L. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). CPC, art. 139, VI: "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito." Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Cite(m)-se e intime(m)-se para os termos da presente ação a fim de que, querendo, conteste(m)-a(na) através de advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias; consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, será(ão) considerado(a)(s) revel(éis) e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
7. Processo 00008255720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB 187580/SP), Ricardo Ramos Borges (OAB 282952/SP) Processo 0000825-57.2022.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. dos S. X. , R. dos S. X. , M. S. X. - Exectdo: F. L. B. L. - Vistos. Fls. 311/312. Defiro. Expeça-se, conforme de terminado às fls 246/247, observando-se a gratuidade deferida à parte requerente. Int.
8. Processo 10011316620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001131-66.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: J. H. S. C. - Apelado: B. V. S/A - Apelação nº 1001131-66.2024.8.26.0126 Vistos. Considerando o disposto no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para possibilitar a adequada análise da questão referente à gratuidade judicial indeferida na sentença, a ser procedida nos termos do artigo 101, §1º, do mesmo código, concedo ao réu-apelante o prazo de cinco dias para apresentar cópias de seus demonstrativos de pagamento, extratos bancários e de cartão de crédito referentes aos últimos três meses, além de cópia de suas declarações de Imposto de Renda referentes aos três últimos exercícios, o que se mostra indispensável para demonstrar a alegação de insuficiência de recursos. Int. São Paulo, 22 de maio de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: João Rodrigo Crescentino Guerra (OAB: 187580/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - 5º andar