Simone Silva Melcher

Processos do Advogado

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2. Processo 00011042620258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001104-26.2025.8.26.0495 (processo principal 1000728-23.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane de Fatima Rossetti - Trata-se de título executivo judicial. Cumpra a Fazenda Pública, em 30 dias, a obrigação de fazer determinada no dispositivo da sentença, apostilando-se o direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP)
3. Processo 00011008620258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-86.2025.8.26.0495 (processo principal 1000723-98.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexander de Azevedo - Trata-se de título executivo judicial. Cumpra a Fazenda Pública, em 30 dias, a obrigação de fazer determinada no dispositivo da sentença, apostilando-se o direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP)
4. Processo 00027842720098260424
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002784-27.2009.8.26.0424 (424.01.2009.002784) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - José Carlos Ponssoni - - Orlando Ponssoni - José Elias Souza - Lance Judicial Gestor Judicial - Vistos, Fl. 748 - Digam os interessados acerca da avaliação. Pariquera-Açu, 16/06/2025 - ADV: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), CLARA MACHADO ANOROZO SYDOW (OAB 283717/SP), CLARA MACHADO ANOROZO SYDOW (OAB 283717/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)
5. Processo 00007816520108260424
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000781-65.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000781) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Guatura Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Elias Ribeiro de Oliveira - - Benedita Ribeiro Antoniolli - - Rr Vale do Ribeira Incorporação e Participação Sa - - Isabel Cristina Antoniolli e outros e outros - No prazo de 05 dias, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LILIAN GUATURA BARBOSA ROSSI (OAB 178714/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (OAB 195275/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 373958/SP), JÚLIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO ROCHA (OAB 396752/SP)
6. Processo 21706021920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170602-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vinícius Nardino Vanucci (Representado(a) por seus pais) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde - Hospital Regional de Itanhaém - Agravado: Município de Pariquera-Açu - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fernanda Patrício Nardino e Fernando da Silva Vanucci, representantes de Vinicius Nardino Vanucci, contra a r. decisão que determinou o encerramento da instrução probatória. Argumentam a necessidade de juntada de cópia do pedido de recebimento de plaquetas realizado pela Direção do Hospital Regional do Vale do Ribeira no dia 13/05/2010, para a Fundação Pró Sangue, contendo a data e a hora de sua realização, bem como a resposta deste pedido, para que se possa verificar se foi requerida urgência, com a apresentação de cópia de eventual negativa de entrega pelo banco de sangue e/ou unidades de Hemocentro que possa justificar a demora de cerca de 24 horas havida entre o pedido médico realizado no dia 13/05/2010 e a efetiva transfusão de plaquetas ao falecido no dia 14/05/2025, por se tratar de prova essencial. Requerem a concessão de efeito suspensivo, a fim de evitar o encerramento da fase instrutória, sem a anterior expedição do ofício pretendido. Pois bem. O art. 1.015 do CPC estabelece taxativamente as hipóteses de admissibilidade do agravo de instrumento, não estando incluída nas hipóteses a decisão que indefere a produção de provas. A princípio, não se vislumbra a aplicação da tese de taxatividade mitigada, porquanto não verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em eventual recurso de apelação. Assim, ausentes os requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo recursal, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, processe-se o recurso, sem efeito. À parte agravada para contraminuta no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Fernanda Patricio Nardino - Fernando da Silva Vanucci - Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - Adilson Guimarães (OAB: 156765/SP) - Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) - Simone Silva Melcher (OAB: 187725/SP) - 1° andar
7. Processo 00020917720088260424
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002091-77.2008.8.26.0424 (424.01.2008.002091) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - A Fazenda Municipal de Pariqueraaçu - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)
8. Processo 00004788020128260424
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-80.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000478) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 54166/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)