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Luiz Coimbra Corrêa

Luiz Coimbra Corrêa

Número da OAB: OAB/SP 187826

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LUIZ COIMBRA CORRÊA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004534-76.2025.8.26.0562 (processo principal 1004926-38.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaro Comercio de Pneus e Peças Automotivas Ltda - Borracharia Pneus Bz Ltda - - Jose da Silva e outros - Fls. 187/188: Manifeste-se a parte devedora sobre a contraproposta feita pela parte credora. Intimem-se. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES (OAB 520083/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022873-03.2024.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Cinthia Silva Gomes - Trata-se de ação penal privada em que se imputa à ré a prática do crime de calúnia. A ré foi citada (fl. 73) e não constituiu advogado para apresentação de resposta à acusação. A Defensoria Pública requereu a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo (fl. 76). O Ministério Público requereu a intimação da querelante para manifestação sobre o pleito da Defensoria Pública. Intimada (fls. 83/84), a querelante quedou-se em silêncio (fl. 85). DECIDO. A jurisprudência admite a aplicação da suspensão condicional do processo para os crimes de ação privada, hipótese em que a legitimidade para propor o benefício é do próprio querelante. Destaca-se que a ação penal privada se submete aos princípios da disponibilidade e oportunidade, que conferem maior autonomia ao querelante na condução do processo. Ademais, a suspensão condicional do processo não é direito público subjetivo do acusado, de sorte que não cabe compelir à ofendida formular proposta de suspensão. Assim, diante do silêncio da querelante, não há óbice ao prosseguimento da ação penal. Tornem os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516434-34.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - D.S. - - F.M.C. - - E.N.R.M. - - E.S.S. - - L.F.A.C. - - B.J.S. - - D.C.S. e outros - N.N.S. - Vistos. Anoto resposta à acusação a fls. 754/761, sem indicação de testemunhas. Preliminarmente, não há que se falar em inépcia da inicial ou falta de justa causa para a ação penal. Isso porque a inicial acusatória descreveu suficientemente os fatos criminosos, mencionando o período em que foram praticados, de forma que não é o caso de declarar sua inépcia. Ademais, os elementos de prova coligidos durante o procedimento investigatório criminal revelam a existência, em tese, de crime de associação criminosa e a falta de justa causa somente pode ser reconhecida quando a inocência do acusado pode ser aferida a priori, o que não é o caso destes autos. Nesse sentido, recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: HABEAS CORPUS APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA PELA PROFISSÃO ADVOCACIA PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA INADMISSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA, DE PRONTO, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL, CONSUBSTANCIADA NAS HIPÓTESES DE: ATIPICIDADE DO FATO, IMPOSSIBILIDADE DA AUTORIA, OU OCORRÊNCIA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE (ART. 648, INCISO I, DO CPP) DECISÃO ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. ORDEM DENEGADA (Habeas Corpus Criminal nº 2151281-95.2025.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 26.06.2025, v. u.; Desembargador Rerlator Amaro Thomé). Assim, afasto as preliminares arguidas. No mais, ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia, necessária, outrossim, a manutenção da prisão preventiva corretamente decretada. Tendo em vista a designação de audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada em meio virtual, pela plataforma Microsoft Teams, já tendo a serventia procedido para intimação e requisição das testemunhas da acusação e testemunhas de defesa, reitere-se a intimação das Defesas dos réus Diego e Davi para que forneçam, em 5 (cinco) dias, os endereços atualizados de seus clientes. Verifique-se se extraída FA e requisitadas certidões. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP), FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP), CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023942-97.2018.8.26.0562 (processo principal 0015339-79.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Marselha - Luisi Van Opstal Nascimento de Souza e outro - Sara Luiza de Souza - Autos aguardando decurso do prazo para recurso. - ADV: REGINA LÚCIA ALONSO LÁZARA (OAB 189063/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), CURY E MOURE SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6021/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005411-84.2023.8.26.0562 (processo principal 1026483-81.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Fabiano Silva - Paulo Ricardo da Silva - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008364-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1003619-62.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Bruno Guastelli Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela impugnante (pág. 44). Pela sucumbência, suportará a parte impugnada as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o excesso excluído (art. 85, § 8º, CPC), condicionada a exigibilidade das verbas ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. No mais, providencie o credor o pedido de instauração do competente incidente de RPV/precatório, no prazo de 30 dias. - ADV: DENISE BERNARDO JUSTO (OAB 129164/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4005568-38.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - GIOVANNA DANIELY ENGRACIA BARBOSA ME e outro - Vistos. Considerando o recolhimento das custas finais, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500200-20.2020.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDUARDO FERNANDES DIAS - Vistos. Fl. 1511- Solicite-se o mandado ao estabelecimento prisional que foi responsável pelo cumprimento. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037050-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ellen Cristhine Barreto - Banco Itaucard S.A. e outro - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo comum de dez dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando a pertinência destas. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037050-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ellen Cristhine Barreto - Banco Itaucard S.A. e outro - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo comum de dez dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando a pertinência destas. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
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