Luis José Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10777900320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077790-03.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Poloni Batista - Asl Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Frank Ortmann Gallo - - Priscila Gonçalves Ortmann Gallo - Vistos. Defiro o levantamento do depósito incontroverso efetuado em favor da parte credora, observando-se o formulário apresentado à fl. 163. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAYLA FERNANDA FERREIRA BEZERRA (OAB 444870/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), DAYLA FERNANDA FERREIRA BEZERRA (OAB 444870/SP)
3. Processo 10168518420138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016851-84.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Daisy Murad - - Sergio Escaleira Ferreira - - Olinda Francisca de Oliveira Ferreira - - Sueli Escaleira Ferreira - Vistos Para análise do pedido de levantamento deverá ser apresentado cálculo com base no valor histórico depositado nos autos, sem atualização. Ademais, tratando-se de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações. Em caso de silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
4. Processo 00285321220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028532-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1029136-24.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - Sb4 Patrimonial Ltda - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
5. Processo 10718108020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071810-80.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Claudeth Moreira Couto - Wesley Carlos Niza - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
6. Processo 50156323720228130433
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5015632-37.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 RÉU: NADIELE APARECIDA ALVES RODRIGUES CPF: 092.369.676-80 DECISÃO CONHEÇO os embargos declaratórios interpostos no ID 10222648214 e, diante da existência de omissão na sentença de ID 10212946576, DOU-LHES PROVIMENTO para: 1) Analisar e DEFERIR o requerimento de entrega de eventual saldo apurado, após eventual venda do veículo, pelo credor fiduciário a terceiro, e aplicação do preço da venda no pagamento do seu crédito, na forma do art. 2º, do Decreto-Lei nº. 911 de 1969, cuja apuração deve ser dar em ação própria de prestação de contas. 2) Analisar e DEFERIR a gratuidade da justiça requerida pela ré/embargante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Claros, 10 de junho de 2025. Eduardo Ferreira Costa Juiz de Direito
7. Processo 00120897820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012089-78.2025.8.26.0002 (processo principal 1104935-34.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pinheiro Empreendedora Rural e Administradora de Bens Proprios Limitada - Vistos. Expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). As categorias "Petição Diversa" e "Petição Intermediária" deverão ser utilizadas apenas de forma residual, de modo a facilitar a triagem de processos pela Serventia. Intime-se. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
8. Processo 00753756120178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075375-61.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. - L.F.S. - - A.P.S.Z. - W.A.I. - Vistos. Juntem-se aos autos cópia do acórdão proferido nos autos do Habeas Corpusn.º 2266665-43.2024.8.26.0000 (fls. 258/265 daquele feito) e da respectiva certidão de trânsito em julgado (fls. 292 daquele feito). Ademais, ante o trânsito em julgado do referido acórdão: 1. Expeça(m)-se ofício(s) para o Instituto de Identificação Criminal Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), comunicando-o a respeito do trancamento da ação penal (artigos 393, inciso V, e 398, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). 2. Anotem-se e atualizem-se os assentamentos, regularizando-se a a autuação do feito. 3. Certifique-se se há fiança recolhida, bem como objetos e valores apreendidos nos autos. Em caso positivo, intime-se o(a) interessado(a).4. Após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação do(a) interessado(a) em relação ao item anterior, proceda-se da seguinte forma:4.1 Na eventualidade de haver valores, inexistindo regulamentação do juízo de ausentes, sejam depositados em favor do Fundo Estadual (§ 5º, do artigo 91-A, do Código Penal), do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), quando referentes a procedimentos desta natureza, e do Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN, quando relacionados às demais naturezas (artigos 516 e 517 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).4.2 Quanto aos objetos eventualmente existentes, se eles não possuírem expressividade econômica, deverão ser destruídos (artigo 508, § 3º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). Caso possuam valor econômico, deverão ser levados a leilão e o saldo ser depositado em favor do Fundo Estadual (§ 5º, artigo 91-A, do Código Penal), do Fundo Nacional Antidrogas/FUNAD, quando referentes a procedimentos desta natureza, e do Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN, quando relacionados às demais naturezas (artigos 516 e 517 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Relativamente aos automóveis, ressalte-se que, em se tratando de veículo cujo estado de conservação ou a adulteração de sinal identificador inviabilize a identificação do proprietário, fica determinada a sua compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata, devendo, em seguida, ser comunicada a autoridade de trânsito respectiva, para o fim de cumprimento ao disposto na Resolução CONTRAN n.º 11/98. 4.3 No tocante às armas e munições eventualmente existentes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da sua destruição ou conservação, à luz do disposto no artigo 509 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, com redação determinada pelo Provimento CGJ n.º 32/2012. 5. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Serve a presente decisão como ofício para todos os fins de direito. Intime-se. - ADV: EDUARDO REALE FERRARI (OAB 115274/SP), MARCELO VINICIUS VIEIRA (OAB 314388/SP), RAFAELLA DEPOLITO FLUMINHAN (OAB 449812/SP), RAFAELLA DEPOLITO FLUMINHAN (OAB 449812/SP), MARCELO VINICIUS VIEIRA (OAB 314388/SP), OSVALDO GIANOTTI ANTONELI (OAB 220748/SP), OSVALDO GIANOTTI ANTONELI (OAB 220748/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP), VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO (OAB 482301/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), EDUARDO REALE FERRARI (OAB 115274/SP), CAIO GRIMALDI CAFÉ (OAB 500707/SP), MARIANA SOUZA BARROS REZENDE (OAB 288556/SP), CAIO GRIMALDI CAFÉ (OAB 500707/SP), VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO (OAB 482301/SP)