Matheus Olavo Machado De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 00174755020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017475-50.2024.8.26.0576 (processo principal 1034648-22.2014.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Matheus Advogados Associados - Manifeste-se a executada em 30 (trinta) dias ante planilha de cálculos retro apresentada. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
2. Processo 00130746020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013074-60.2025.8.26.0224 (processo principal 1037106-83.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Advogados Associados - Debora Urias Avanti - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a) -, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final - e/ou comprove o recolhimento das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC). Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: WAGNER DA COSTA (OAB 486961/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
3. Processo 00067257320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006725-73.2024.8.26.0451/02 - Precatório - Repetição de indébito - Matheus Advogados Associados - Vistos. Preenchidos os requisitórios do Provimento nº 2753/2024, expeça-se precatório. Considerando a tramitação eletrônica dos precatórios, todas as manifestações deverão ser protocolocadas exclusivamente neste formato, por meio do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. O pagamento do crédito inscrito em precatório será realizado mediante depósito em conta corrente indicada pelo beneficiário ou procurador, o qual deverá contar com poderes para receber e dar quitação. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Pesquisas acerca do pagamento/andamento do precatório podem ser feitas pelo site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Precatórios. Int. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
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