Matheus Olavo Machado De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10081230520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008123-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Matheus Advogados Associados - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250604142049019551 conforme ordem judicial de fls. 519. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP)
3. Processo 10108043620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010804-36.2022.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Isabel Cristina Laureano - - Jocimar Joaquim Pereira - - Marcelo Aparecido Zanibon - - Multimil Construtora Ltda. - - Encibra S/A - Estudos e Projetos de Engenharia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que reconheceu a prescrição e extinguiu o feito nos termos do artigo 487, II do CPC. Ciência ao Ministério Público , após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP), FILIPE PRIOR (OAB 348025/SP), KARINA ALBANO BRAZ (OAB 453247/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS (OAB 183116/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
4. Processo 00079175920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Olavo Machado de Melo (OAB 187879/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP) Processo 0007917-59.2021.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Matheus Advogados Associados - Ciência às partes do comprovante de pagamento retro juntado pela DEPRE, informando a efetivação da transferência, manifestando-se em 15 (quinze) dias sobre a regularidade do(s) levantamento(s). No silêncio, o que será certificado, será presumida a concordância com os valores depositados para fins de quitação, tornando-se conclusos os autos para análise de extinção. Int.
5. Processo 10675062820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Olavo Machado de Melo (OAB 187879/SP), Mailson Bueno Ferreira (OAB 409252/SP), Thálisson Pereira Valério (OAB 432876/SP) Processo 1067506-28.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franciele Silva Fernandes - Reqdo: C.a.d.m. Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Conforme decisão de fls. 259 e 260, houve parcial acolhimento dos embargos de declaração opostos às fls. 247/251, reconhecendo-se que o valor referente à comissão de corretagem consta no contrato de fl. 20, sendo de rigor a restituição, bem como invertendo-se a verba honorária. Assim, não houve menção de acolhimento quanto ao pedido de fixação do ônus sucumbencial exclusivamente à requerente/ apelante. Portanto, quanto à sucumbência, fica mantida a ordem de fl. 245. Cumpra-se o determinado a fl. 274. Intimem-se.
6. Processo 00410235620138190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 415: Às partes sobre esclarecimentos do i. perito.
7. Processo 00002431420258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB 146234/SP), Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Matheus Olavo Machado de Melo (OAB 187879/SP) Processo 0000243-14.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Expresso Itaramati - S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Ciência do termo de audiência prejudicada (fl. 64). Manifestação do requerido concordando com a devolução do valor de R$ 153,02 referente à passagem de ônibus (fls. 19/20). Ante o exposto, reconheço a procedência do pedido, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Considerando a ausência de representação processual, intime-se a requerente para que apresente, em 5 dias, os dados bancários a fim de viabilizar o reembolso da quantia. Após, dê-se ciência ao requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidade legais. Intimem-se.