Zélia Regina Caltran
Zélia Regina Caltran
Número da OAB:
OAB/SP 187934
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
28
Total de Intimações:
33
Tribunais:
TJMG, TJSP
Nome:
ZÉLIA REGINA CALTRAN
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003556-87.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Selen de Oliveira Farias - B.O.G.A. - - Luana Oliveira Ge Acaiaba - - Leonardo Oliveira Ge Acaiaba - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 244. 2. Fls. 245/252 - Arbitro os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão observando-se o registro geral de indicação acostado a fls. 08. 3. Quanto ao levantamento dos valores, primeiramente aguarde-se o cumprimento do determinado no item 11 da sentença. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1508515-10.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CATIA CRISTINA AUGUSTA BARBOSA - Vistos. Fls. 98/100: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade do agente. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Outrossim, a exordial acusatória cumpre os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Por tais motivos, recebo a denúncia. Designo o dia 27 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto à ré, deverá ser expedido mandado de intimação, a fim de que preferencialmente compareça de forma presencial ao recinto do Fórum para participação à audiência designada. No entanto, na mesma oportunidade, o sr. Oficial de justiça deverá colher o e-mail e telefone de contato da ré, bem como questioná-la acerca da possibilidade de participar de futura audiência virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possuí os meios necessários para participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Deverá o sr. oficial de justiça alertar o acusado de que o não comparecimento injustificado ao recinto do Fórum ou o não ingresso ao ato de forma virtual, acarretará a decretação de sua revelia e o prosseguimento do feito. Sem prejuízo, intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual. Em caso positivo, deverá confirmar/informar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato. Prazo: 05 dias. Nesse rumo, ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Anoto que a ausência de manifestação do d. Defensor denotará a sua vontade de participar da audiência de maneira presencial. Quanto às testemunhas de acusação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1031243-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Joaquim - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ciência às partes litigantes acerca do agendamento da perícia. Encerrados os trabalhos, dê-se ciência de tal às partes litigantes, vindo-me, logo após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005345-47.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1011823-25.2022.8.26.0020) (processo principal 1011823-25.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.N.L. - G.C.S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007418-74.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.A. - L.A.A. - Vistos. 1-) Fls. 49/56: Primeiramente, já anotada a representação do polo passivo no SAJ, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o réu, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de sua última declaração de imposto de renda, ou, somente se não prestar informações ao Fisco, todos seus extratos bancários dos últimos três meses. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). 2-) No prazo comum de 5 dias: A-) Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada e documentos que a acompanham; B-) Especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade, informando, ainda, o tipo de audiência que almejam: presencial ou virtual, no caso de produção de provas em audiência. 3-) Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), NANCI APARECIDA EDUARDO (OAB 125799/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000947-96.2022.8.26.0547 (processo principal 1001496-31.2018.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - BANCO BRADESCO S.A. - Paulo Roberto Caltran - Vistos. Fls. 349-350: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0028263-44.2004.8.26.0053 (053.04.028263-8) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - NACEME - Nucleo de Assistencia A Criança Excepcional Mundo Encantado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 1120/1123: Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB 415431/SP), RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), VIVIANE MOLINA (OAB 216116/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN BARROS (OAB 187934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0054771-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1025736-09.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Inadimplemento - Econ Distribuição S/A - Brenda Butieri Duarte Souza e outros - Vistos. Fl. 148: Providencie a Fazenda Pública Estadual a juntada das Certidões de Dívida Ativa, conforme requerido pelo Parquet. Após, à Administradora Judicial. Em seguida, ciência ao Estado de São Paulo e aos interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE CASTRO SOUZA (OAB 271828/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP), ALINE MACHADO DA CUNHA (OAB 272238/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS (OAB 257905/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), JEAN MARCOS DA SILVA POLAINO (OAB 271027/SP), FERNANDA HOLANDA RIBEIRO MERIGHI (OAB 265927/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS 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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012927-81.2024.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wilson Farias de Oliveira - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003908-54.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - José Ulisses Renato e outros - "Vistos. Fls. 131/132: DEFIRO o pedido, devendo a serventia providenciar o necessário. NÃO CONHEÇO da petição de embargos à execução, eis que, cuidando-se de ação, deve ser distribuído por dependência à demanda executória. Comunique-se. Cumpra-se." (publicado novamente para constar as advogadas do executado) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VERIDIANA FERRARI LOBO (OAB 132838/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
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