Zélia Regina Caltran

Processos do Advogado

1. Processo 10128195620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012819-56.2023.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - A.D.S.T. - - A.M.F.N.D.S.T. - R.K.F.R. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de julho de 2025, às 14:00 horas, que será realizada na modalidade virtual, intimando-se as partes nas pessoas de seus respectivos patronos. No prazo de dez (10) dias a contar da publicação da presente decisão, as partes deverão fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) válidos e atuais, seus, e de seus respectivos advogados. As partes e advogados receberão o convite (link de acesso) via e-mail em até 24 horas antes da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e áudio habilitados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams. A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Intime-se., dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
2. Processo 10358644520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035864-45.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1546723-47.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.O.M.A. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Ademais, a ausência de intimação das partes poderia resultar na redesignação da audiência, acarretando o consequente adiamento da conclusão dos autos, em afronta ao princípio da razoável duração do processo e à celeridade exigida para demandas dessa natureza. Dessa forma, expeça-se novo(s) mandado(s) de intimação, para nova tentativa de intimação. O cumprimento deverá ocorrer de forma concomitante em todos os endereços fornecidos nos autos, nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
3. Processo 10011449120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001144-91.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.M.S. - K.S.O.S. - I) Fls. 131: aguarde-se a data da 2ª sessão de conciliação designada para o dia 09/09/2025, às 13:30 hs,. II) Se frutífera, ao Ministério Público para manifestação final. III) Caso infrutífera, tornem conclusos para determinação de outras provas ou o encerramento da instrução - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), KRAMER E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 22236/SP)
4. Processo 10070592720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007059-27.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A. - E.F.A. - Fls. 52 e segs.: Manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada,, no prazo de 15 dias. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), NANCI APARECIDA EDUARDO (OAB 125799/SP)
5. Processo 00023851420208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002385-14.2020.8.26.0197 (processo principal 1000918-51.2018.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Antonia Micaele Rodrigues Ferreira - Vista dos autos ao requerente para: Cientificá-los sobre expedição de Carta de Adjudicação, às fls. 151. Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
6. Processo 15089658220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508965-82.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.E.S. - Certifico que dou fé que recebi os autos da 2a. Instância e, nos termos do Provimento 1492/2008, intimo o (a) defensor (a) dativo do acórdão proferido na apelação interposta. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)
7. Processo 10812751120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081275-11.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - G.A.L.S. - À Réplica, no prazo legal. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
8. Processo 01864017220128130027
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CESAR RUEGGER; Apelado(a)(s) - ASA CONSULTING CONSULTORIA PARA AQUISICAO E VENDA DE AERONAVES LTDA. - EPP; HEMISFERIO HOLDING LTDA; Interessado - GERHARD HANS PETER MEYER; SWISSBRAS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA; Relator - Des(a). Eveline Felix Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eveline Felix em 09/06/2025 Adv - LEONARDO DE SOUZA LOPES, LEONARDO DE SOUZA LOPES, LEONARDO FREIRE SANCHEZ, MAIANNI FERNANDES GONCALVES, MAIANNI FERNANDES GONCALVES, RAISSA SANTOS MAMUDE.
9. Processo 00032445420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003244-54.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0600745-50.1985.8.26.0100) (processo principal 0600745-50.1985.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ivani Maria Lima Roque - ZILDA MARIA LIMA - Luiz Carlos Lima - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Traslade-se cópia para os autos principais, procedendo as devidas anotações no sistema naqueles autos, e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP), BRUNA FLORIO FAGNANI (OAB 353821/SP), SDEPAN BOGOSIAN NETO (OAB 395134/SP), MARIA DO ROSARIO MOURA RAMOS (OAB 416111/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), JOAO NAVARRO GUERRERO (OAB 62534/SP)
10. Processo 00032445420258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003244-54.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0600745-50.1985.8.26.0100) (processo principal 0600745-50.1985.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ivani Maria Lima Roque - ZILDA MARIA LIMA - Luiz Carlos Lima - Vistos. Fls. 18/19: conheço dos embargos, pois tempestivos. Não há erro algum no decidido. A partilha está homologada, já expedido formal de partilha possibilitando assim a regularização do imóvel em nome dos herdeiros. A providência compete aos interessados. O que a embargante pretende é a mudança do decidido. Trata-se, então, de pedido de reconsideração, apenas. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como proferida. Intime-se. - ADV: JOAO NAVARRO GUERRERO (OAB 62534/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA DO ROSARIO MOURA RAMOS (OAB 416111/SP), SDEPAN BOGOSIAN NETO (OAB 395134/SP), BRUNA FLORIO FAGNANI (OAB 353821/SP), ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP), EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP)