Fabiane Lima De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 21891742320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189174-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0024610-89.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Agravado: Capitão Prudente Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP); Advogada: Maria Isabela Forestiero (OAB: 324777/SP); Interessado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10392779620168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1039277-96.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Renovatória de Locação; Nº origem: 1039277-96.2016.8.26.0114; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Condomínio Shopping Parque D. Pedro; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Apelado: Raia Drogasil S.a; Advogada: Bruna Gomes dos Santos (OAB: 392458/SP); Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 21891742320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189174-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0024610-89.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Agravado: Capitão Prudente Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP); Advogada: Maria Isabela Forestiero (OAB: 324777/SP); Interessado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
5. Processo 10055907320178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005590-73.2017.8.26.0606/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: E.G. Oliveira Empreendimentos e Participações Ltda. - Embargdo: Raia Drogasil S.a - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por E. G. Oliveira Empreendimentos e Participações Ltda contra o Acórdão de fls. 1357/1374, o qual, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso por ela interposto. A embargante E. G. Oliveira Empreendimentos e Participações Ltda sustenta que o Acórdão é omisso, pois não houve especificação dos índices de correção monetária e juros de mora dos honorários fixados, bem como os termos iniciais desses encargos, o que pode gerar discussões futuras na fase de execução. Pretende a infringência do julgado (Embargos de Declaração nº 50001). Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP) - 5º andar
6. Processo 02451016320068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0245101-63.2006.8.26.0100 (100.06.245101-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANO GABRIEL - CHANTAL DE SORDI GABRIEL - - CHLOE DE SORDI GABRIEL - - JOY MARIE DE SORDI GABRIEL - - VICTOR DE SORDI GABRIEL - - Marcia Aparecida de Sordi - - VERIDIANA GABRIEL LUCHESI - Fabiane Lima de Queiroz - - TSA HOLDING S.A. (atual denominação social de Tamboré S.A.) - - Colégio Dante Alighieri - Vistos. Fls. 1242: aguarde-se o julgamento definitivo da ação 1103071-89.2023.8.26.0100 com estes autos em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), VICTOR DE SORDI GABRIEL (OAB 442785/SP), VICTOR DE SORDI GABRIEL (OAB 442785/SP), VICTOR DE SORDI GABRIEL (OAB 442785/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), VICTOR DE SORDI GABRIEL (OAB 442785/SP), RICARDO DE LUCCA MECKING (OAB 26755/PR), CARLOS ALBERTO RISKALLA FILHO (OAB 44404/PR), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), VICTOR DE SORDI GABRIEL (OAB 442785/SP)
7. Processo 21725708420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172570-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados - Agravado: Ideal Empreendimentos Imobiliários S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO ARRESTO DE BENS PLAUSIBILIDADE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR - EMBORA A PARTE ADVERSA NÃO TENHA SIDO CITADA, JUSTIFICÁVEL SE MOSTRA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA PRETENDIDA (ARRESTO), VEZ QUE HÁ INDÍCIOS DE QUE A PARTE AGRAVADA ESTEJA SE DESFAZENDO DE SEUS BENS OU ADOTANDO QUALQUER OUTRA MEDIDA COM O FITO DE FRUSTRAR O SUCESSO DAS DEMANDAS POSTAS, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE EMPRESA QUE SE ENCONTRA ATIVA, MAS COM DIVERSAS DEMANDAS CONTRA SI, CUJO PATRIMÔNIO, ENTRETANTO, É DESCONHECIDO, MAS QUE, AO QUE SE INFERE DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, POSSUI CRÉDITO VULTOSO PARA RECEBER, A QUAL TERIA O CONDÃO DE GARANTIR EVENTUAL EXECUÇÃO REFERENTE DOS CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR OBJETO DE COBRANÇA NESTA AÇÃO (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS). RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Maria Isabela Forestiero (OAB: 324777/SP) - Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - 5º andar
8. Processo 00586398820128260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058639-88.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Administradora PMV S/A - Thalismã Comércio de Modas Ltda EPP - - Claudio Sergio Lopes e outro - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de veículos registrados em nome dos executados THAIS SILVA DE CASTRO LOPES, CPF 101.469.018-86, CLAUDIO SERGIO LOPES, CPF 953.516.718-91 e THALISMÃ COMÉRCIO DE MODAS LTDA EPP, CNPJ 11.291.939/0001-79, via sistema RENAJUD. 2) Com a resposta, dê-se ciência às partes. 3) Em caso positivo, no prazo de 05 dias, a exequente deverá manifestar-se expressamente sobre seu interesse em tomar o bem em depósito, nos termos do § 1º do artigo 840 do Código de Processo Civil, uma vez que o Juízo não conta com depositário judicial. 3a.) Consigno que a recusa da condição de depositária inviabilizará a futura alienação ou adjudicação do bem. 4) Se negativo o resultado da pesquisa, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias; 5) No silêncio, desnecessária nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo provisório onde aguardará útil provocação. Intime-se. - ADV: ROGERIO CARUSO (OAB 382891/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), ROGERIO CARUSO (OAB 382891/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP)