Sandro Ferreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00025004220108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002500-42.2010.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira - Apelado: Manoel Damião Lima - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00025004220108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002500-42.2010.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira - Apelado: Manoel Damião Lima - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 10058582620148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005858-26.2014.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPAL ALIMENTOS PET LTDA - Fls. 498: Ciência da pesquisa de endereço via sistema Sniper em cumprimento à Decisão de Fls. 489. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
5. Processo 23029538720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2302953-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Estefano Moreira da Silva - Magistrado(a) Rebello Pinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSO REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA R. DECISÃO AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O VALOR DO CRÉDITO INDICADO EM PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE CREDORA AGRAVADA - COMO, NA ESPÉCIE, (A) A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE A PARTE PRETENDIA COMPROVAR COM A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, PREVISTA NO ART. 400, DO CPC, E DE CORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR NA AUSÊNCIA DE EXIBIÇÃO PELO DEVEDOR DE DADOS NECESSÁRIOS PARA O CÁLCULO DA DÍVIDA, ESTABELECIDO NO ART. 524, § 5º, DO CPC, DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO PELA PARTE DEVEDORA DO DEVER DE FORNECER OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TITULARIDADE DA PARTE AGRAVADA, NÃO BASTA PARA O ACOLHIMENTO DA VALOR DO CRÉDITO INDICADO PELA PARTE CREDORA E HOMOLOGADO PELA R. DECISÃO AGRAVADA, (B) DADO QUE (B.1) DESATUALIZADO POR 13 ANOS E (B.2) NÃO AMPARADO EM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO DE CÁLCULO, COM ESPECIFICAÇÃO DO CRITÉRIO E PARCELAS CONSIDERADAS, E (C) CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO DOS AUTOS, COMPREENDO (C.1) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E (C.2) A SIGNIFICATIVA DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES PARA O CRÉDITO HOMOLOGADO - R$82.364,23, PARA ABRIL DE 2011- E O OBJETO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE CREDORA - R$500.898,89, PARA AGOSTO DE 2024 -, (D) A SOLUÇÃO É A REFORMA DA R. DECISÃO AGRAVADA, PARA ANULAR A R. DECISÃO AGRAVADA, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE PROVA CONTÁBIL, PARA APURAÇÃO DO VALOR DO CRÉDITO NOS TERMOS DO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO, COM OS EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DA PARTE CREDORA REFERENTES A FATOS DE EXTRATOS BANCÁRIOS NÃO JUNTADOS PELA PARTE DEVEDORA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ANULADA A R. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA AGRAVADA, COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, VISTO QUE INEXISTE EXTINÇÃO DE FASE PROCESSUAL.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Dias Ramos Menegon (OAB: 421238/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) - 3º Andar
6. Processo 00088331020108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008833-10.2010.8.26.0405 (990.10.455275-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estefano Moreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00088331020108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008833-10.2010.8.26.0405 (990.10.455275-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estefano Moreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00012185820208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001218-58.2020.8.26.0068 (processo principal 1010803-54.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sandro Ferreira Lima e outro - Alci Abemely Costa Junior e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de folha(s) 553/554, foi(ram) realizada(s) a(s) pesquisa(s) SISBAJUD, tendo sido procedido o bloqueio de valores no montante de R$ 8,80, conforme registros no sistema. Diante do caráter irrisório, em relação ao valor do débito, os valores foram desbloqueados, nesta data. Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO SANTOS ADVOCACIA (OAB 109823/AM), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)