Sandro Ferreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00012783420098260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001278-34.2009.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Durvalino Florentino da Silva (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 10053409820198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005340-98.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.B.P.L. - S.F.L. - Vistos. Fls. 1156/1157: Providencie a Serventia pesquisa SisbaJud, ficando deferido a reiteração da ordem no prazo de 30 dias, conforme disponibilização do Sistema, procedendo o bloqueio dos valores encontrados e requisitando a transferência para conta judicial a disposição deste Juízo (CPF nº 199.868.518-74), bem como pesquisa pelo sistema Sniper. Após, manifestem-se os interessados. Int. - ADV: LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVID (OAB 219006/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP)
4. Processo 10055925920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005592-59.2025.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - V.L.S. - Vistos. Estabeleço não ser possível a discussão, em ambiente de direito de família, de temas referentes aos animais de estimação. Isso porque os animais de estimação não são bens, não podendo ser tratados, portanto, na parte relativa à partilha entre o casal. De outro turno, os animais não são, igualmente, filhos do casal, não podendo haver tratamento dentro das complexas relações familiares humanas. Assim, deve a parte discutir a matéria em ambiente cível, ajuizando ação específica a tanto. A propósito, desta Corte: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de guarda e regulamentação de visitas de animais domésticos - Distribuição inicial ao Juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos - Redistribuição à 9ª Vara Cível da mesma Comarca, que suscitou o presente conflito - Afetividade em relação aos animais reconhecida, porém, não determinante para definição da competência jurisdicional - Necessidade de tratamento dentro do contexto apropriado do Direito Civil, sem confundir com complexas relações familiares humanas - Consideração da natureza sensível dos animais, merecedores de proteção jurídica especial, sem atribuição de status de sujeitos de direito - Matéria discutida que não se insere nas hipóteses que dão ensejo à atuação da Vara Especializada, previstas no artigo 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo Precedentes desta C. Câmara Especial Reconhecimento da competência Juízo suscitante (MMº. Juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos) (TJSP; Conflito de competência cível 0044262-35.2023.8.26.0000; Relator (a): Ana Luiza Villa Nova; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024). Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
5. Processo 00019967020098260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001996-70.2009.8.26.0405 (990.10.245902-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelado: Tomiko Harada Hirai (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00019967020098260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001996-70.2009.8.26.0405 (990.10.245902-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelado: Tomiko Harada Hirai (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 10141151420148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014115-14.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPAL ALIMENTOS PET LTDA - LILIANE APARECIDA CORREA - Ciência à parte demandante acerca da pesquisa feita por intermédio do sistema SNIPER, juntada à fl. 487. Manifeste-se para o devido prosseguimento do feito. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), JAINE ANDRADE ALMEIDA (OAB 432361/SP)
8. Processo 00023428820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002342-88.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 0015581-48.2012.8.26.0127) (processo principal 0015581-48.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Idali Aparecida Luiz - - Giovanna Camila David de Lima - - Emerson David - - Anderson Lair David - - Rosangela Raquel Luiz - L.V.F. Monteiro Clínica Geral - Itálica Saúde LTDA - Vistos. DEFIRO o prazo requerido. Intime-se. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP), DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 317514/SP), AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP)