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Cindia Regina Moraca

Cindia Regina Moraca

Número da OAB: OAB/SP 188434

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: CINDIA REGINA MORACA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000690-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1004973-03.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.B.I.J. - - J.S.M. - - C.R.M. - G.B.J. - Vistos. Fls. 150/151: diga o executado. Sem prejuízo, esclareça a parte exequente se o ajuste foi integralmente cumprido. Int. - ADV: NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), RICARDO DE MELLO VARGAS JUNIOR (OAB 504968/SP), BEATRIZ GAMITO SANTOS NUNES DA SILVA (OAB 438289/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014545-41.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vicente Paulo Siebra (Espólio) - Apelante: Wagner José Siebra (Espólio) - Apelante: Marilda Aparecida Siebra (Inventariante) - Apelante: Willian José Siebra - Apelado: Priscila Simões Ferrari Nogueira Serviços Odontologicos Ltda - Apelado: Oral Sin Franquias Ltda - Apelado: Odontocompany Franchising Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Desembargador Marcio Boscaro, designado para auxiliar esta c. Câmara, nos termos da publicação na data de hoje (DJE 4041, pág. 10). - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) - Cindia Regina Moraca (OAB: 188434/SP) - Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR) - Rafael Brum Silva (OAB: 53568/PR) - Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014545-41.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vicente Paulo Siebra (Espólio) - Apelante: Wagner José Siebra (Espólio) - Apelante: Marilda Aparecida Siebra (Inventariante) - Apelante: Willian José Siebra - Apelado: Priscila Simões Ferrari Nogueira Serviços Odontologicos Ltda - Apelado: Oral Sin Franquias Ltda - Apelado: Odontocompany Franchising Ltda. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) - Cindia Regina Moraca (OAB: 188434/SP) - Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR) - Rafael Brum Silva (OAB: 53568/PR) - Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014545-41.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vicente Paulo Siebra (Espólio) - Apelante: Wagner José Siebra (Espólio) - Apelante: Marilda Aparecida Siebra (Inventariante) - Apelante: Willian José Siebra - Apelado: Priscila Simões Ferrari Nogueira Serviços Odontologicos Ltda - Apelado: Oral Sin Franquias Ltda - Apelado: Odontocompany Franchising Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Desembargador Marcio Boscaro, designado para auxiliar esta c. Câmara, nos termos da publicação na data de hoje (DJE 4041, pág. 10). - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) - Cindia Regina Moraca (OAB: 188434/SP) - Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR) - Rafael Brum Silva (OAB: 53568/PR) - Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014545-41.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vicente Paulo Siebra (Espólio) - Apelante: Wagner José Siebra (Espólio) - Apelante: Marilda Aparecida Siebra (Inventariante) - Apelante: Willian José Siebra - Apelado: Priscila Simões Ferrari Nogueira Serviços Odontologicos Ltda - Apelado: Oral Sin Franquias Ltda - Apelado: Odontocompany Franchising Ltda. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) - Cindia Regina Moraca (OAB: 188434/SP) - Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR) - Rafael Brum Silva (OAB: 53568/PR) - Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057432-30.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.I.L. - - P.L.M. - L.M.M. - Manifeste(m)-se sobre os ofícios de fls. 453 à 501, no prazo legal. - ADV: NAYARA TAVARES PRATES DE SOUZA (OAB 479132/SP), NAIARA BORGES DE CAMPOS (OAB 214600/SP), FELIPE MARTIN PARO (OAB 488109/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), NAIARA BORGES DE CAMPOS (OAB 214600/SP), VIVIANNE GERALDES FERREIRA (OAB 208042/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1098463-17.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.C.S.S. - S.E.R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de fixar a pensão alimentícia em importância equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do réu, entendidos estes como o bruto menos os descontos legais (contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte). A pensão alimentícia incidirá sobre todos os rendimentos do alimentante, inclusive 13º salário, férias, horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirá sobre o FGTS. Para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego fixo os alimentos em 40% do salário mínimo, a serem pagos no dia 10 de cada mês à representante legal do menor. O pagamento deverá ser feito mediante depósito em conta bancária mantida pela genitora ou contra-recibo. Os efeitos desta condenação retroagem à citação. Tendo havido sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas já desembolsadas e com honorários advocatícios que, por equidade, fixo em R$ 300,00, observando-se que ambas são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), LEANDRO HUNGARO (OAB 313467/SP), DEBORAH DE MELO SILVA SANTOS (OAB 326477/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009376-13.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - F.C.S. - L.J.A.C.S. - Manifeste-se a requerida quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 257. - ADV: CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB 314875/SP), ALYNE CORDEIRO REGONHA (OAB 388758/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003937-52.2025.8.26.0451 (processo principal 1020934-69.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.M.G. - Vistos. Recolham-se as custas processuais. Regularize-se a representação processual. - ADV: CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007678-69.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C. - F.C.S. - Vistos. O feito tem por objeto a fixação de alimentos ao infante, a serem pagos pelo genitor. Diante do comparecimento espontâneo do réu, dou-o por citado. Habilite-se o patrono por ele constituído. Diante da noticia de que foi concedido ao genitor a guarda unilateral provisória do infante, fls. 204, suspendo os efeitos da liminar deferida neste feito. Recolha-se o mandado citatório, independente de cumprimento. Aguarde-se contestação ou decurso de prazo. A presente decisão serve de ofício ao empregador do réu para que cessem os descontos. Int. - ADV: JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP)
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