Renato De Oliveira Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 80480223720208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  APELAÇÃO CÍVEL nº 8048022-37.2020.8.05.0001 APELANTE: CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO e outros Advogado(s): ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60323-A), AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (OAB:BA45801-A), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379-A), MONIQUE DE PAULA AMORIM (OAB:SP288030-A), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136-A) APELADO: CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO e outros Advogado(s): AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (OAB:BA45801-A), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379-A), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136-A), MONIQUE DE PAULA AMORIM (OAB:SP288030-A), ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60323-A) DESPACHO   Compulsando os autos, não foi identificada a manifestação da Apelante autora sobre a decisão de ID 81466930, que que indeferiu o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita e determinou o regular recolhimento do preparo recursal, tampouco certidão referente ao transcurso do prazo.   Por conseguinte, encaminhem-se os autos à Secretaria para certificar o decurso do prazo.   Após, voltem-me conclusos para apreciação.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD  RELATOR (assinado eletronicamente)  07/P
2. Processo 00941795920108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0094179-59.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA IZABEL GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado(s): GARIBALDI JOAQUIM DE SANTANA (OAB:BA9746-A) APELADO: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e outros Advogado(s): LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB:SP117515-A), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB:SP155063-A), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379-A), MONIQUE DE PAULA AMORIM (OAB:SP288030-A), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136-A)   DESPACHO Conquanto tenha sido concedido à apelante os benefícios da gratuidade judiciária, em atenção ao disposto no artigo 99, § 2º, do CPC, determino a sua intimação para que comprove, concretamente, no prazo de 10 (dez) dias, a situação de miserabilidade jurídica alegada, por meio de documentação hábil e atualizada, sob pena de revogação do beneplácito da justiça gratuita.   P. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de julho de 2025.  Des. José Edivaldo Rocha Rotondano  Relator JR 02
3. Processo 80622400720198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062240-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: WILLIAM SOUSA FREITAS e outros Advogado(s): ELIUSON SANTOS MARTINS (OAB:BA61942-A), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379-A), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136-A) APELADO: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA e outros Advogado(s): BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379-A), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136-A), ELIUSON SANTOS MARTINS (OAB:BA61942-A), KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS (OAB:SP336884-A)   DECISÃO MONOCRÁTICA     TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANÔNIMA e WILLIAM SOUSA FREITAS, apelante e apelado/ recorrente adesivo, respectivamente, atravessaram petição em conjunto (ID 82349206 - p. 340/342), noticiando acordo celebrado entre as partes, mediante transação, acostando, inclusive, os respectivos termos constantes do mesmo, devidamente assinado pelos causídicos com poderes para tanto, requerendo, por sua vez, sua homologação, renunciando a qualquer prazo recursal. Ocorrendo, pois, fato superveniente a tornar inócua a pretensão veiculada na Apelação, qual seja a celebração de acordo entre os litigantes, desaparece, consequentemente, o interesse de agir das partes (recorrente e recorrido).   Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b' c/c art. 162, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça da Bahia, HOMOLOGO os termos constantes na transação celebrada entre as referidas partes, determinando a baixa dos autos à Vara de origem.   Providências de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador/BA, data registrada no Sistema.   Des. JORGE BARRETTO Relator  (Assinado eletronicamente)
4. Processo 10236394020188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023639-40.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Igreja Internacional da Graca de Deus - Em cumprimento à r. Decisão de fl. 1.612 realizei o cadastramento da audiência virtual no aplicado TEAMS e enviei convite aos endereços eletrônicos informados a fls. 1.619 e 1.626. Ficam as partes intimadas da obrigatoriedade de confirmação de recebimento e aceite da audiência por meio do e-mail recebido, bem como da comunicação do referido procedimento às testemunhas por elas arroladas. Eventual divergência ou ausência de recebimento do e-mail de agendamento deverá ser comunicado ao juízo no prazo de cinco dias. Por fim, segue qr code de acesso à audiência. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP)
5. Processo 50746548920228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 51718422420188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - WILLIAM JOSE BICALHO HASTENREITER PAULO; Apelado(a)(s) - RAMON RAIMUNDO ROMAGNOLI COSTA; SOCIEDADE RADIO E TELEVISÃO ALTEROSA SA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 02/07/2025 Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS.
7. Processo 00589209320028260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058920-93.2002.8.26.0002 (002.02.058920-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Doze de Outubro Ltda. - Geni Aparecida Toffoli e outro - Vistos. Recebo e homologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão da execução. Defiro a exclusão do nome da executada do rol de inadimplentes via Serasajud, desde que recolhidas as custas pertinentes. No mais, manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento do acordo, para fins de extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Com a quitação integral, tornem os autos conclusos para extinção. Int. e dil. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA (OAB 132980/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
8. Processo 08059515720228190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26525-013 Certidão CERTIFICO que a contestação de index 173285600é tempestiva. À parte autora em réplica. No mesmo prazo, às partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena de indeferimento liminar. Sem prejuízo, digam se dispensam a audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância, ficando as partes cientes de que, caso queiram a realização da mesma, deverão trazer proposta de acordo por escrito.
9. Processo 10077556020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007755-60.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.W.F.S. - - R.F.S. - Defiro os benefícios da gratuidade aos requerentes. A postura adotada pelas partes atende a seus interesses, não havendo óbice para acolhimento. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls. 1/4, para que surta seus efeitos de direito, em especial para DECRETAR o divórcio, DECLARANDO dissolvido o vínculo matrimonial, e, por consequência, DOU O FEITO COMO EXTINTO, com avaliação de seu mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Diante do caráter consensual da demanda, ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Sapopemba - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP)
10. Processo 07776641220248070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0777664-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO PAN S.A., RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ fica intimada do ato processual de ID 236849066: "(...) Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.(...)". BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 12:54:44.