Renato De Oliveira Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 50079404020248130134
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 1PROCESSO Nº: 5007940-40.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: FRANCISCO FELIX DE SOUZA CPF: 089.911.886-05 e outros RÉU: TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA CPF: 25.288.333/0001-99 e outros Vistos, etc. Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida em sede de Apelação Cível (ID 10481834024). No mais, aguarde-se em Secretaria o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1.0000.24.468363-7/001, interposto pela parte executada. Caratinga, na data da assinatura digital. ALEXANDRE FERREIRA Juiz de Direito Documento assinado digitalmente
2. Processo 00589209320028260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058920-93.2002.8.26.0002 (002.02.058920-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Doze de Outubro Ltda. - Geni Aparecida Toffoli e outro - Fls. 877/886: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Infojud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA (OAB 132980/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP)
3. Processo 10124071320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012407-13.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Tmk Engenharia S.a. - Record Tv Litoral - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor com relação ao valor depositado em garantia. Oficie-se ao Cartório de Protesto, conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. PRIC. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), IGOR ERWIN LAY TARCHA (OAB 237557/SP), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP)
4. Processo 00136873720108050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0013687-37.2010.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: TELEVISÃO ITAPOAN LTDA Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO PEREIRA ADRIANO - SP228186, MONIQUE DE PAULA AMORIM - SP288030, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS - SP189136 REU: MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA   []   SENTENÇA   Vistos, etc. TELEVISÃO ITAPOAN LTDA, qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente MONITÓRIA (40) em face de MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA, pelas razões expostas na peça vestibular. Antes da citação da parte Demandada, foi formulado pedido de desistência pela parte Acionante, declarando não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 501901979). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, sendo desnecessária a oitiva da parte ex adversa ainda não citada (Art. 485, §4º, do CPC), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições oriundos deste feito, com custas às expensas da parte Desistente (Art. 90, do CPC). O mesmo se aplica a depósitos judiciais eventualmente realizados, devolvendo-se por alvará judicial a quem os efetivou, se não houver resistência da parte adversa. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais (Art. 90, do CPC), deixando de condená-la aos honorários de sucumbência em razão da ausência de triangularização processual, salvo se já citada a parte adversa, hipótese em que são devidos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente. Se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, a exigibilidade das verbas sucumbenciais ficará suspensa, conforme o art. 98, §3º, do CPC. Caso contrário, a Secretaria deverá verificar se houve pagamento prévio. Na ausência deste, deverá certificar o valor devido e intimar a parte para que efetue o recolhimento em 10 dias. Ficam as partes alertadas que a oposição de Embargos de Declaração para rediscussão / reanálise acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições oriundas deste feito, com custas às expensas da parte Desistente (Art. 90, do CPC). O mesmo se aplica a depósitos judiciais eventualmente realizados, devolvendo-se por alvará judicial a quem os efetivou, se não houver resistência da parte adversa. Transitado em julgado, certifique-se e, por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.   FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito d
5. Processo 00020708720258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002070-87.2025.8.26.0624 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Estupro de vulnerável - E.G. e outro - L.C.G. - Vistos. Ciente do apensamento. Por ora, aguarde-se a redistribuição dos autos de inquérito policial nº 1500913-05.2025.8.26.0624. Após, proceda-se a serventia o apensamento, encaminhando os autos ao arquivo provisório (Mov. 61995). Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP)
6. Processo 10154354620148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015435-46.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - TV RECORD DE FRANCA S/A - BRASFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - - Valdir Gabriel da Silva - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP)
7. Processo 50166755820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016675-58.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: RADIO 99 FM STEREO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS - SP189136 S E N T E N Ç A Vistos. Tendo em vista a confirmação do cumprimento do acordo pela parte exequente (ID nº 356009104), considero a obrigação satisfeita, julgando extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data lançada eletronicamente.
8. Processo 31167764020118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3116776-40.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] AUTOR: LIDER FINANCIAL LTDA CPF: não informado RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. CPF: 59.438.325/0001-01 e outros DESPACHO Vistos. Renove-se a intimação de Id n° 10377675867, fixando prazo de 15 (quinze) dias para resposta, desta vez sob pena de indeferimento da prova oral especificada. Após, renove-se a conclusão do feito. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
9. Processo 00136873720108050080
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0013687-37.2010.8.05.0080 Classe - Assunto:              MONITÓRIA (40) - [Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo Ativo:  AUTOR: TELEVISÃO ITAPOAN LTDA   Polo Passivo:  REU: MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA             Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Mandado de Citação - Intimação: R$ 151,32 (código 41018);   Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito)  Feira de Santana/BA, 20 de maio de 2025.
10. Processo 00018059320218260020
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001805-93.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1002489-59.2015.8.26.0004) (processo principal 1002489-59.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Vanilde Viana dos Santos Oliveira - - Elizeu Caldas Oliveira - Josef Faragi - - Deise Maria Zerbinatti Faragi - Vistos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), HENRIQUE RICARDO DE SOUZA SELLAN (OAB 302520/SP), HENRIQUE RICARDO DE SOUZA SELLAN (OAB 302520/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP)