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Daniel Seixas Rondi

Daniel Seixas Rondi

Número da OAB: OAB/SP 189211

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJRJ, TRF4, TJGO, TJSP, TJMG, TJMS
Nome: DANIEL SEIXAS RONDI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003342-15.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto de Brito Júnior - Por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049047-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Fontes - Ângelo do Carmo Silva Matthes - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LEONARDO FONTES em face de ÂNGELO DO CARMO SILVA MATTHES; II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto formulado por ÂNGELO DO CARMO SILVA MATTHES em face de LEONARDO FONTES, a quem condeno no pagamento de R$ 4.900,00 a título de danos materiais, valor este que deverá ser corrigido desde o desembolso (11/09/2024, conforme fls. 113-122), conforme Tabela prática do TJSP e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no arti. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Anoto, por oportuno, que inexiste obrigatoriedade de o julgador responder exaustivamente um a um dos argumentos das partes, de maneira que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o PREPARO será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ - Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade.. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: RAFAEL DE MELO ALVARENGA (OAB 357419/SP), RODRIGO DE MELO ALVARENGA (OAB 493556/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031552-70.2006.8.26.0196 (196.01.2006.031552) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - CALÇADOS SAMELLO S/A - Banco do Brasil Sa - - Sifra S/A - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. e outros - ERNESTO VOLPE FILHO - Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - - Transportadora Tegon Valenti S/A - - Abe Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Trendbank S/A - Banco de Fomento - - Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - - Antonio A. Nano & Filho Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Bertoncini Indústrias Químicas Ltda. - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Klabin S/A - - Federal Express Corporation - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - - Heitor José Eleutério - - Loeser e Portela Advogados - - Nilson Antônio dos Santos - - Adilson de Assis e Outros - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/A Ltda. - - Curtume Paquetá Ltda. - - Full Jazz Cominicação e Propaganda Ltda. - - José Alves da Silva - - Juliana Alves da Silva - - Adriano dos Santos - - Luis Carlos Nascimento - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - - Lucia Helena Machado - - Brasnort Portaria e Limpeza S/C Ltda. - - João Batista Cassemiro - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Ivanil Pedro da Silva - - Donisete Alberto dos Santos - - Componan Componentes para Calçados Ltda. - - Cargo Service Co Comércio Ltda. - - Castro e Campos Advogados - - Credsam Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Samello - - Edgewood Trading Corporation - - Eveline Graziela Cintra - - Frangráfica Impressos Ltda. - - Ircosa Irmãos Coutinho Indústria de Couro S/A - - Santos & Batista Franca Ltda. - ME - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Franca - - Cristal Impressos Ltda. (Frangráfica Impressos Ltda.) - - Berenice Altina dos Santos Almeida - - Deiliane do Livramento Soares - - Edna Maria Pizzo Bonetti - - Edvania Costa de Sousa - - Eliana Aparecida Pizzo - - Everson José dos Santos - - Maria Aparecida Ozelim - - Maria Cristina de Souza - - Intercash Fomento Mercantil Ltda. - - Tim Celular S/A - - Simone Rodrigues dos Santos - - Rosana Aparecida de Castro - - Equifax do Brasil Ltda. - - Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda. - - Damovo do Brasil S/A - - Solange de Jesus Pereira - - Jesus Grespi - - Wagner Lopes de Azevedo - - Maria Helena Pandolf Ribeiro - - Silvana Claudia Batarra - - Ricardo Alexandre Camilo - - Sicemar Indústria e Comércio Ltda. - - Campelo Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Paulina Silva Raimundo - - Renato Matos Rios - - Zilda Maria Freire Martins - - Trendbank S/A - Fomento Mercantil Ltda. - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Passalacquia Indústria e Comércio Ltda. - - Curtume Krumenauer S/A - - Baspress Transportes Urgentes Ltda. - - Alexsandra Miranda da Costa - - Niceia Caroline de Oliveira - - Osvaldo Luis Cano Camara - - Yasuda Marítima Saúde S/A - - Pelber Importação de Máquinas Ltda. - - CLARO S/A - - Tim Celular S/A - - Editora Abril S/A - - Walder Luis Pinto Sábio de Mello - - André Luis Pinto Sábio de Mello - - Myrian Creusa Pinto Sábio de Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A - - Ana Paula Sábio de Melo Spessoto - - Isabela Ribeiro Sábio de Melo - - Gabriela Ribeiro Sábio de Mello - - Sudamata Agropecuária Ltda. - - Coelho Torres Advocacia Soc. Ind. de Advocacia - - Lucirelma do Nascimento Correia - - Couro Modas Bazar Ltda. - - Pedreira Fazenda Velha Ltda. e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação do administrador judicial para que se manifeste, nos termos da petição de fls. 10806. Franca, 04 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ROBERTO GREJO (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039551-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.B.R.S. - - I.A.P. - - C.D.S. - - P.R.A.C. - - T.O.S.S. - - W.L.F.G. - - L.B.C. - - V.L.C. e outros - P.M.B.E.S. - - P.M.N. - Vistos. Fls. 3226/3228, ao MP (GAECO). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORIM FRANZOSO (OAB 397044/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB 343766/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503463-70.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Leve - TOMAS YUNG JOON KIM - V. 1) Solicitem-se informes sobre a regularidade das armas apreendidas e respectiva posse; oficie-se à Polícia Federal, com cópias de págs. 3/6, 15/16, 24/27, 38/43 e 44/47. 2) Pág. 129: Encaminhe-se resposta, mediante transmissão do teor do presente despacho, para conhecimento ao signatário (Delegado de Polícia Coordenador Administrativo da CPJ Integrada). Int. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501365-72.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1501474-86.2024.8.26.0196) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.S.C. e outro - V.V.F. - Vistos. Diante da não localização da vítima no endereço fornecido nos autos, revogo as medidas protetivas deferidas às fls. retro. Comunique-se ao IIRGD e 15º BPM/I. Deixo de determinar sua intimação, pois não localizada. Proceda-se à movimentação (61615) e regularização do histórico de partes (712), bem como ao cancelamento do mandado de acompanhamento no BNMP, se o caso. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
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