João Osório Rodrigues De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 22003977020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200397-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: All Space Propaganda e Markenting Ltda. - Agravado: Município de Campos do Jordão - É breve relatório. A r. decisão agravada foi proferida na vigência do CPC/2015 e o presente recurso tem fulcro no art. 1.015, parágrafo único, do mencionado diploma legal. 1. Agravo de instrumento sem pedido de efeito. Processe-se sem concessão de efeito. 2. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, no prazo legal. 3. Dispensadas informações do MM. Juiz de Primeiro Grau. 4. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Júlia Lopes Lanfredi (OAB: 488531/SP) - Andreia Renata Cabrelon Simon (OAB: 193978/SP) - João Osório Rodrigues de Sousa (OAB: 189263/SP) (Procurador) - 1° andar
3. Processo 10010918020258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-80.2025.8.26.0116 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rinaldo Helder Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro - Vistos. Fls. 55-57: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Notifique-se a autoridade coatora nos termos da decisão de fls. 37-40. Int. - ADV: JOÃO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE (OAB 377853/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), MARIANA ALVES DE OLIVEIRA GALVAN (OAB 306313/SP)
4. Processo 10022875620238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-56.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Carla Cristiane Gonçalves - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
5. Processo 10021053620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002105-36.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro - Márcio Rogério de Souza - Márcio Rogério de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 587-588: Diante dos dados informados, requisite-se a reserva de honorários junto à Defensoria Pública. Int. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), PATRICIA LUCINDA GONÇALVES (OAB 508204/SP), PATRICIA LUCINDA GONÇALVES (OAB 508204/SP)
6. Processo 10022819320168260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002281-93.2016.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Eduardo Moreira da Rosa - - Vera Lucia de Toledo da Rosa - NILZA BRAZ e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - ESPÓLIO DE ATTILIO RICOTTI JUNIOR - - TIAGO AUGUSTO DE PAULA REIS - - DIOGO AUGUSTO DE PAULA REIS - - IZAEL DOS REIS - - GEORGIA INOCENCIO DOS REIS - - TATIANE DE PAULA REIS e outros - Vistos. Fls. 738: Ciente. Indique a parte autora, em cinco dias, novos endereços para citação dos confrontantes faltantes. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP)
7. Processo 10003729820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-98.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson de Oliveira Duarte - - Tereza Cristina dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos. Face ao teor da certidão retro, cobre-se manifestação do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP)
8. Processo 10018562220238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001856-22.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almir de Oliveira - - Evanir Borges de Oliveira - Agnes Horst Pimenta e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos. Fls. 332-333: Ciente. Certifique a z. Serventia o encerramento do ciclo citatório. Encerrado o ciclo, tornem os autos conclusos. Caso contrário, intime-se a parte autora para que providencie o necessário para citação dos faltantes, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP), ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP)