João Osório Rodrigues De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018343220218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001834-32.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Evaristo Rodrigues de Arruda Neto - - Maria Lúcia Silva Cravo Rodrigues de Arruda - Edna Kratz Poli - - Nello Poli Netto - - Luci Aceiro Poli e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos. Ciente da apelação interposta. INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP, inclusive com eventual(ais) objeto(s)/mídia(s) que deva(m) ser remetido(s), desde que recolhida a taxa de porte de remessa e de retorno (art. 1275, §§2º e 3º, NSCGJ) ressalvada a existência de pedido para obtenção da justiça gratuita, caso em que a apreciação não se fará nesta sede. Decorrido o prazo para recolhimento do preparo, incluídos nele as taxas de porte de remessa e retorno, certifique-se o não recolhimento e remetam-se os autos à Superior Instância, aguardando-se eventual determinação desta para remessa da mídia. Int. - ADV: LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP), WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), DANIELLA SOUSA DE MAIO (OAB 380849/SP)
3. Processo 10022875620238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-56.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Carla Cristiane Gonçalves - Vistos. Fls. 197-198: Diante da concordância do exequente, aguarde-se, por quinze dias, resposta do ofício expedido à CETESB. No silêncio, cobre-se. Int. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)
4. Processo 10012003620218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-36.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.M.L.L. - - B.F.L.S. - P.M.C.J. - - F.A.B.P. e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARCIO MIRANDA MAIA (OAB 372207/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP)
5. Processo 10006258620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-86.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.G.R. - P.M.C.J. - - L.G.R.S. e outro - Ciência às partes sobre a juntada de novo(s) documento(s), ficando o(s) interessado(s) intimado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, se for o caso. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), AUGUSTA VITORIA OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO (OAB 288078/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP)
6. Processo 10006258620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-86.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.G.R. - P.M.C.J. - - L.G.R.S. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), AUGUSTA VITORIA OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO (OAB 288078/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP)
7. Processo 10012653120218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-31.2021.8.26.0116 - Usucapião - Imissão - Claudio de Lima - - Rosana Aparecida dos Santos de Lima - Espólio de Flora Jaguaribe Ekman e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), RICARDO CARRIEL AMARY (OAB 234110/SP)
8. Processo 00021473520068260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002147-35.2006.8.26.0116 (116.01.2006.002147) - Inventário - Inventário e Partilha - Zélia de Lourdes Padovan - Marisa Helena Padovan - - VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO e outro - ESPÓLIO José Antonio Padovan - Antonio de Pádua Costa Maia - - Moacyr Padovan - Falletti Advogados - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 2.252: Aguarde-se manifestação da Fazenda Municipal, observando-se que a inventariante poderá obter a certidão negativa de débitos junto ao sítio da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, o que confere celeridade ao feito. Int. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), ULYSSES PINTO NOGUEIRA (OAB 58473/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP), PRISCILA MISKO MARANGONI (OAB 460425/SP), HORACIO PADOVAN NETO (OAB 68789/SP), SUELY VENUTI NOVAES NOGUEIRA (OAB 74362/SP), MOACYR PADOVAN (OAB 9625/SP), CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO (OAB 267856/SP)